Teoria Geral do Direito

O que é Constitucionalidade?

• Direito Fundamental

• Estudo do termos, conceitos e princípios de todos os ramos do Direito.

• Ideia de que o Poder do Estado deve ser limitado por uma Constituição.

Quando surgiu o Constitucionalismo?

• Entre os séculos XVII e XVIII

• Século XXI

• Entre os séculos XX e XXI

Quais destas opções NÃO faz parte das características do Constitucionalismo?

• Limitação do Poder do Estado

• Separação dos Poderes: Legislativo, Executivo e Judiciário

• O governo pode fazer o que quiser.

Marque a alternativa correta.

Miguel Reale, jurista brasileiro, criou a Teoria Tridimensional do Direito.

• Verdadeiro

• Falso

Segundo Miguel Reale, o Direito é formado por 3 elementos.

• Poder Judiciário, Poder Executivo e Poder Legislativo

• Fato, Valor e Norma

• Teorética, Histórica e Técnica

De acordo com Miguel Reale, o Sentido Axiológico (valorativo) está ligado ao valor do Direito. Isso significa que, antes de criar uma lei, é preciso analisar se ela está de acordo com os valores e princípios da sociedade, como Justiça, Igualdade e Bem Comum.

• Verdadeiro

• Falso

Conforme Reale, o Sentido Normativo (Regras e Leis) é a parte prática do Direito, ou seja, as regras e leis que são criadas para resolver os problemasda sociedade. É quando o valor da Justiça (Axiológico) se transforma em uma norma escrita obrigatória.

• Verdadeiro

• Falso