Princípios Éticos do Ministério Público

Qual princípio ético do Ministério Público exige que seus membros atuem estritamente dentro dos limites da lei?

• Impessoalidade

• Moralidade

• Legalidade

• Publicidade

• Eficiência

O que significa o princípio da impessoalidade na atuação do Ministério Público?

• Agir com base em convicções pessoais.

• Tratar todos os cidadãos com igualdade perante a lei.

• Divulgar informações sobre as investigações em andamento.

• Buscar a efetividade das ações do MP.

• Agir com honestidade e probidade.

Qual princípio ético exige que os membros do Ministério Público ajam com honestidade, probidade e boa-fé?

• Legalidade

• Imessoalidade

• Moralidade

• Publicidade

• Independência funcional

O que o princípio da publicidade exige do Ministério Público?

• Agir de forma imparcial e sem discriminação.

• Divulgar informações relevantes sobre suas atividades.

Qual princípio garante que os membros do Ministério Público possam exercer suas funções sem interferências externas?

• Legalidade

• Impessoalidade

• Moralidade

• Independência funcional

• Eficiência

O que o princípio da eficiência busca garantir na atuação do Ministério Público?

• A imparcialidade na tomada de decisões.

• A transparência das ações do MP.

• A efetividade das ações e a solução dos problemas sociais.

• A autonomia dos membros do MP.

• A legalidade das ações do MP.

Qual norma estabelece os princípios e deveres éticos dos membros do Ministério Público?

• Código Penal

• Código Civil

• Código de Processo Penal

• Código de Ética do Ministério Público

• Constituição Federal

O que o interesse de agir do Ministério Público busca proteger?

• Os interesses pessoais dos membros do MP.

• A ordem jurídica, os direitos fundamentais e os interesses sociais.

• A reputação da instituição.

• Os interesses políticos do governo.

• Os interesses econômicos das empresas.

Em qual situação o Ministério Público deve intervir, de acordo com o interesse de agir?

• Quando há uma necessidade real de proteção da ordem jurídica.

• Quando há uma disputa entre vizinhos.

• Quando há uma questão política irrelevante.

• Quando há um conflito de interesses pessoais entre membros do MP.

• Quando há uma questão econômica de baixo impacto.

Qual a importância da observância dos princípios éticos pelo Ministério Público?

• Fortalecer a imagem da instituição perante o governo.

• Garantir a impunidade dos crimes.

• Promover a justiça e defender os direitos dos cidadãos.

• Aumentar o poder dos membros do MP.

• Facilitar a atuação do MP em casos complexos.