Eletiva -Concurso

A valorização do direito à vida digna preserva as duas faces do homem: a do indivíduo e a do ser político; a do ser em si e a do ser com o outro. O homem é inteiro em sua dimensão plural e faz-se único em sua condição social. Igual em sua humanidade, o homem desiguala-se, singulariza-se em sua individualidade. O direito é o instrumento da fraternização racional e rigorosa. O direito à vida é a substância em torno da qual todos os direitos se conjugam, se desdobram, se somam para que o sistema fi que mais e mais próximo da ideia concretizável de justiça social. Mais valeria que a vida atravessasse as páginas da Lei Maior a se traduzir em palavras que fossem apenas a revelação da justiça. Quando os descaminhos não conduzirem a isso, competirá ao homem transformar a lei na vida mais digna para que a convivência política seja mais fecunda e humana.

Compreende-se do texto que o ser humano tem direito:

• a) de agir de forma autônoma, em nome da lei da sobrevivência das espécies.

• b) de ignorar o direito do outro se isso lhe for necessário para defender seus interesses.

• c) de demandar ao sistema judicial a concretização de seus direitos.

• d) à institucionalização do seu direito em detrimento dos direitos de outros.

• e) a uma vida plena e adequada, direito esse que está na essência de todos os direitos.

Answer explanation

O ser humano tem direito a uma vida digna, adequada, para que consiga gozar de seus direitos – saúde, educação, segurança – e exercer seus deveres plenamente, como prescrevem todos os direitos: (...) O direito à vida é a substância em torno da qual todos os direitos se conjugam (...).

Segundo o parágrafo único do art. 1.º da Constituição da República Federativa do Brasil, “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.” Em virtude desse comando, afi rma-se que o poder dos juízes emana do povo e em seu nome é exercido. A forma de sua investidura é legitimada pela compatibilidade com as regras do Estado de direito e eles são, assim, autênticos agentes do poder popular, que o Estado polariza e exerce. Na Itália, isso é constantemente lembrado, porque toda sentença é dedicada (intestata) ao povo italiano, em nome do qual é pronunciada. Cândido Rangel Dinamarco. A instrumentalidade do processo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1987, p. 195 (com adaptações). Conforme as ideias do texto:

• a) o Poder Judiciário brasileiro desempenha seu papel com fundamento no princípio da soberania popular

• b) os magistrados do Brasil deveriam ser escolhidos pelo voto popular, como ocorre com os representantes dos demais poderes.

• c) os magistrados italianos, ao contrário dos brasileiros, exercem o poder que lhes é conferido em nome de seus nacionais.

• d) há incompatibilidade entre o autogoverno da magistratura e o sistema democrático.

• e) os magistrados brasileiros exercem o poder constitucional que lhes é atribuído em nome do governo federal.

Answer explanation

A questão deve ser respondida segundo o texto: (...) “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.” Em virtude desse comando, afi rma-se que o poder dos juízes emana do povo e em seu nome é exercido (...).

No texto da questão anterior, o vocábulo ‘emana’ foi empregado com o sentido de:

• a) trata.

• b) provém.

• c) manifesta

• d) pertence.

• e) cabe.

Amazonas registra 21,6 mil queimadas em 2024 e tem o pior índice em 26 anos, aponta Inpe

Estado está em estado de emergência ambiental por conta das queimadas. Problema também gerou uma onda de fumaça que atinge todas as 62 cidades amazonenses, incluindo Manaus.

Em nota, o Governo do Amazonas disse que, devido à realidade da seca severa que acomete a Amazônia Legal como um todo, os focos de calor tendem a aumentar, considerando a falta de umidade do ar que favorece o alastramento do fogo em áreas de floresta. Segundo o Inpe, de 1º de janeiro até 23 de setembro deste ano, o Amazonas contabiliza o total 21.612 focos de calor - o pior ano desde 1998. Até 16 de novembro de 2024, quando este texto foi adapatado, o número de focos de queimadas era de 25.093 (figura 1).

Em 2024, o pior mês até o momento, foi agosto. Foram 10.328 queimadas, quase o dobro do registrado no mesmo período do ano passado. Julho também teve o pior mês dos últimos 26 anos, com 4,2 mil focos de calor. Em setembro, os dados parciais do Inpe apontam que só nos 24 primeiros dias do mês, o estado tem 6.128 incêndios florestais. Só entre os meses de julho, agosto e setembro, são mais de 21 mil queimadas no Amazonas.

Em Manaus, o Rio Negro está a menos de dois metros da seca histórica de 2023. A cidade também está em situação de emergência por conta da descida do rio, que é um afluente do Rio Amazonas. A praia da Ponta Negra, principal balneário da cidade já foi fechada para banho, devido ao baixo nível do rio. No Porto da Capital, a seca também tem mudado a paisagem do local. A cidade pode, inclusive, sofrer com a escassez de peixes.

Apesar do problema, pesquisadores do Serviço Geológico do Brasil (SGB) acreditam que o rio não deve atingir a cota da seca de 2023, que foi de 12,70 metros. A previsão para este ano é de que o nível das águas fique em torno de 14 a 15 metros, o que já é considerado muito baixo.

Com base no texto, analise as alternativas abaixo e assinale a correta:

• a) A cidade de Manaus está livre de problemas relacionados à seca, já que o nível do Rio Negro não atingirá o recorde de 2023.

• b) Em 2024, o mês de julho registrou mais queimadas que o mês de agosto.

• c) O ano de 2024 apresentou o menor número de queimadas no Amazonas desde 1998, segundo dados do Inpe.

• d) A seca severa na Amazônia Legal contribui para o aumento dos focos de calor, devido à baixa umidade do ar que favorece o alastramento do fogo.

Answer explanation

Essa alternativa está correta. O texto afirma que a falta de umidade do ar, decorrente da seca severa, favorece a propagação do fogo em áreas de floresta.

A charge retrata uma cena de incêndio florestal e, ao lado, os animais observam o ocorrido. Cada animal tem pensamentos relacionados ao impacto da destruição. Sobre a mensagem principal da charge, analise as afirmativas abaixo e assinale a opção que melhor representa a mensagem apresentada:

• a) A charge transmite uma mensagem de esperança, mostrando que os animais rapidamente encontram novos lugares para viver após a destruição.

• b) A charge busca representar os impactos diretos do desmatamento e das queimadas na fauna, destacando o sofrimento e a perda de habitat dos animais.

• c) Os pensamentos dos animais indicam que, mesmo com as queimadas, eles conseguem se adaptar facilmente às mudanças no ambiente.

• d) A ilustração critica a ação da estiagem de inverno, apontando as consequências reversíveis para os seres vivos e para o ecossistema.

Answer explanation

Essa alternativa está correta. A charge ilustra claramente o sofrimento dos animais e a destruição de seu habitat.