RODADA 2

A jurisdição se caracteriza por:

• Ser inerte, estatal e vinculada ao direito material

• Ser espontânea e ilimitada

• Ser um poder absoluto do juiz

• Não possuir limites territoriais

Qual das alternativas abaixo exemplifica corretamente a distinção entre direito material e direito processual?

• O direito processual regula direitos e deveres substantivos

• O direito material define normas processuais

• O direito material cria direitos e obrigações, enquanto o processual define como exigi-los em juízo

• Não há distinção entre eles

Uma das tendências da modernização do Judiciário brasileiro é:

• A diminuição do acesso à Justiça

• O estímulo à conciliação e mediação

• A eliminação dos recursos processuais

• A centralização absoluta dos processos em tribunais superiores

Preencha o ESPAÇO EM BRANCO

8. Um dos princípios garante que o juiz deve fundamentar todas as suas decisões, sob pena de nulidade. A que princípio estamos nos referindo? Princípio do (a):

Julgue a afirmativa a seguir como CERTA ou ERRADA:

A competência pode ser classificada em material, territorial, e funcional, conforme os critérios legais.