Quiz sobre Território

O que é o território em sua concepção elementar?

• A base física do Estado onde a soberania é exercida em sua plenitude.

• Uma área geográfica sem importância política.

• Um conceito abstrato sem relação com o Estado.

• Apenas uma divisão administrativa sem função.

De acordo com Hans Kelsen, o que define o território em termos de Direito internacional?

• É o espaço onde qualquer ordem jurídica pode prescrever atos.

• É o espaço onde apenas uma ordem jurídica autorizada pode prescrever atos coercitivos.

• É o espaço onde todos os atos coercitivos são permitidos sem restrições.

• É o espaço onde não há necessidade de uma ordem jurídica para prescrever atos.

Segundo Groppali, o que deve ser considerado como limite espacial de um Estado?

• O território onde o Estado exerce poder efetivo e exclusivo.

• As fronteiras naturais do país.

• A área econômica exclusiva.

• As regiões metropolitanas.

Qual é uma forma de aquisição de território por meio de descoberta ou abandono por outro Estado?

• Cessão

• Ocupação

• Compra

• Conquista

A transmissão de território de um Estado para outro, que pode ser oneroso ou gratuito, é conhecida como:

• Ocupação

• Cessão

• Anexação

• Colonização

Qual organismo internacional pode atribuir determinado território por decisão política?

• União Europeia

• OTAN

• ONU

• Mercosul

Qual é uma característica essencial de um Estado?

• Não há Estado sem território

• O Estado pode existir sem população

• O Estado não precisa de governo

• O Estado é independente de leis

O que o território estabelece em relação à soberania?

• O território estabelece o limite da operação da soberania

• O território elimina a soberania

• O território ignora a soberania

• O território não afeta a soberania

O território é considerado o quê em relação ao Estado?

• O território é objeto de direitos do Estado

• O território é irrelevante para o Estado

• O território é uma ameaça ao Estado

• O território é independente do Estado

O que caracteriza uma situação jurídica positiva?

• Ação sobre tudo e todos que estão nos seus limites.

• Exclui toda e qualquer autoridade diversa daquela do Estado.

• Ação restrita a um grupo específico.

• Exclui a ação sobre limites territoriais.