Teste seus conhecimentos - ECA

1. (Art. 131) O que é o Conselho Tutelar?

• a) Um serviço de assistência social

  
  

• b) Um tribunal especial

  
  

• c) Um órgão autônomo, não jurisdicional

  
  

• d) Um departamento da escola

  
  

2. (Art. 136) Qual é uma das principais funções do Conselho Tutelar?

• a) Investigar crimes

• b) Prender infratores

• c) Aplicar medidas de proteção

• d) Julgar adolescentes

3. (Art. 98) Quando o Conselho Tutelar pode intervir?

• a) Quando a criança está doente

• b) Quando há violação ou ameaça aos direitos da criança e do adolescente

• c) Quando a criança tira nota baixa

• d) Quando os pais querem viajar

4. (Art. 136) O Conselho Tutelar pode requisitar serviços públicos em quais áreas?

• a) Turismo e lazer

• b) Cultura e segurança

• c) Saúde, educação e assistência social

• d) Transporte e comércio

5. (Art. 131) O Conselho Tutelar é:

• a) Temporário e ligado ao judiciário

• b) Permanente e autônomo

• c) Religioso e voluntário

• d) Administrado por empresas privadas

6. (Art. 136) Uma das ações do Conselho Tutelar é:

• a) Vender produtos educativos

• b) Promover festas comunitárias

• c) Representar crianças e adolescentes em processos administrativos e judiciais

• d) Criar novas leis

7. (Art. 98) Quando a família deixa de cumprir com seus deveres, o Conselho Tutelar pode:

• a) Afastar os pais

• b) Multar a escola

• c) Aplicar medidas de proteção à criança

  
  

• d) Encaminhar a criança para adoção imediata

8. (Art. 136) O Conselho Tutelar pode agir por:

• a) Denúncia de qualquer pessoa ou por iniciativa própria

• b) Apenas com autorização judicial

  
  

• c) Pedido dos professores apenas

• d) Ordem do prefeito

9. (Art. 136) Qual das opções não é uma atribuição do Conselho Tutelar?

• a) Encaminhar crianças para acolhimento institucional

• b) Investigar crimes e prender culpados

  
  

• c) Promover o encaminhamento aos serviços públicos

• d) Acompanhar casos de violação de direitos

  
  

10. (Art. 131) O Conselho Tutelar deve:

• a) Trabalhar só com adolescentes em conflito com a lei

  
  

• b) Fiscalizar apenas escolas

• c) Zelar pelos direitos garantidos no ECA

• d) Fazer campanhas eleitorais