Quiz sobre Benefícios Previdenciários (Auxílios)

O auxílio-acidente é concedido ao segurado quando, após a consolidação das lesões decorrentes de acidente de qualquer natureza, resultarem sequelas definitivas que impliquem:

• Incapacidade total e permanente para o trabalho.

• Redução parcial da capacidade laborativa para a atividade habitual.

• Necessidade de afastamento do trabalho por mais de 15 dias.

• Qualquer tipo de sequela, independentemente da redução da capacidade.

Para a concessão do auxílio-acidente, é necessário que a redução da capacidade laborativa do segurado seja confirmada por:

• Laudo médico particular.

• Declaração do empregador.

• Perícia Médica Federal.

• Testemunhas.

O auxílio-acidente, por ter caráter indenizatório, não pode ser acumulado com (a)   .

O auxílio-reclusão será devido aos dependentes do segurado recolhido à prisão em regime:

• Aberto.

• Semiaberto.

• Fechado.

• Domiciliar.

Qual das seguintes situações NÃO é um requisito para a concessão do auxílio-reclusão aos dependentes do segurado?

• a) O segurado estar recolhido à prisão em regime fechado.

• b) O segurado não estar recebendo remuneração da empresa.

• c) O segurado ter cumprido o período de carência de 12 contribuições mensais.

• d) O segurado ser considerado de baixa renda.

O requerimento do auxílio-reclusão deve ser instruído com certidão judicial que ateste o recolhimento efetivo à (a)   .

O auxílio por incapacidade temporária será devido ao segurado que ficar incapacitado temporariamente para o seu trabalho ou atividade habitual por mais de:

• 5 dias consecutivos.

• 10 dias consecutivos.

• 12 dias consecutivos.

• 15 dias consecutivos.

Durante o gozo do auxílio por incapacidade temporária, o segurado é obrigado a se submeter a:

• Qualquer tratamento médico, inclusive cirúrgico.

• Exame médico a cargo da Perícia Médica Federal.

• Apenas tratamento cirúrgico, se necessário.

• Nenhum tipo de tratamento médico.

O auxílio por incapacidade temporária não será devido ao segurado que se filiar ao RGPS já portador da doença ou da lesão invocada como causa do benefício, salvo quando a incapacidade sobrevier por motivo de (a)   ou agravamento dessa doença ou lesão.