Questionário 8 - Liquidacao

Joana foi condenada a pagar indenização por danos morais a Cláudio, mas a sentença não fixou o valor, pois, existem critérios técnicos a serem elucidados. Para executar a sentença, Cláudio precisa antes:

• Propor nova ação de indenização.

• Requerer execução provisória do título.

• Promover liquidação por arbitramento.

• Aguardar trânsito em julgado.

• Solicitar ao perito a fixação direta do valor.

Carlos foi condenado a indenizar João por perdas e danos, mas parte do prejuízo de João decorreu de eventos ocorridos após a sentença. Qual tipo de liquidação é adequado?

• Arbitramento.

• Por cálculo aritmético.

• Cumprimento direto da sentença.

• Procedimento comum.

• Novo processo de conhecimento.

A sentença condenou José a pagar valores contratuais fixos por cada mês de inadimplência. O cálculo final depende apenas de multiplicação pelo número de meses. Neste caso:

• É necessária liquidação por arbitramento.

• O credor pode promover execução diretamente.

• Deve-se iniciar novo processo.

• É preciso apresentar prova testemunhal.

• A dívida já está prescrita.

Durante a liquidação de sentença, Marcos tenta rediscutir os fundamentos da decisão condenatória. Essa atitude é:

• Válida, se houver fato novo.

• Aceitável, se houver recurso pendente.

• Proibida, pois viola a coisa julgada.

• Autorizada apenas com nova perícia.

• Cabível em embargos à execução.

A liquidação de sentença ainda não foi iniciada, mas existe recurso pendente no STJ. O credor deseja iniciar os cálculos. Nesse caso:

• Deve aguardar o trânsito em julgado.

• Pode promover a liquidação em autos próprios.

• Está impedido por litispendência.

• O pedido é nulo por antecipação.

• O juízo deve indeferir liminarmente o pedido.

Durante a liquidação por arbitramento, o juiz entendeu que não poderia decidir apenas com os documentos apresentados. Assim, ele deverá:

• Extinguir o processo.

• Determinar nova audiência.

• Nomear perito judicial.

• Indicar novo valor por equidade.

• Converter a liquidação em execução.

Na liquidação por procedimento comum, o requerido deve ser:

• Apenas ouvido informalmente.

• Intimado pessoalmente.

• Notificado por carta simples.

• Intimado para contestar em 15 dias.

• Dispensado da citação.

Em uma sentença há parte líquida e parte ilíquida. O credor pode:

• Executar apenas a parte líquida, aguardando o restante.

• Promover a execução da parte líquida e liquidar a ilíquida em autos próprios.

• Executar apenas após liquidação integral.

• Rediscutir ambas por embargos.

• Fazer novo pedido de condenação.

No procedimento de liquidação, quem pode iniciar o requerimento?

• Apenas o credor.

• Apenas o exequente.

• Apenas o juiz.

• Qualquer das partes.

• O perito judicial.

O juiz determinou a liquidação por arbitragem e concedeu prazo para as partes apresentarem documentos. Este procedimento:

• Substitui o processo de execução.

• Dispensa a perícia judicial.

• Segue o procedimento de impugnações.

• Segue, quando aplicável, o procedimento de prova pericial.

• É automático e sem contraditório.