Tributos e Gestão Pública

Qual é a principal finalidade do recolhimento de tributos pelo Estado?

• Financiar campanhas eleitorais

• Garantir recursos para a prestação de serviços públicos essenciais

• Aumentar o lucro das empresas privadas

• Reduzir a população economicamente ativa

Qual dos seguintes NÃO é considerado um serviço público essencial?

• Abastecimento de água

• Coleta de lixo

• Manutenção de parques de diversões privados

• Atendimento médico de urgência

O poder executivo é responsável por:

• Julgar processos judiciais

• Elaborar e executar políticas públicas

• Criar leis

• Fiscalizar o cumprimento das leis

Qual das alternativas representa uma função típica do poder legislativo?

• Aplicar sentenças judiciais

• Elaborar e aprovar leis

• Executar obras públicas

• Prestar serviços de saúde

O poder judiciário tem como principal função:

• Administrar recursos públicos

• Julgar conflitos e garantir a justiça

• Criar políticas econômicas

• Fiscalizar o poder executivo

A cobrança de impostos sobre a renda das pessoas físicas é um exemplo de:

• Tributo indireto

• Tributo direto

• Taxa de serviço

• Contribuição de melhoria

Qual é o órgão responsável pela execução das políticas públicas no âmbito federal?

• Supremo Tribunal Federal

• Congresso Nacional

• Presidência da República

• Tribunal de Contas da União

A função de fiscalizar a aplicação dos recursos públicos é exercida principalmente por:

• Poder Executivo

• Poder Legislativo

• Poder Judiciário

• Ministério Público

O que caracteriza um serviço público essencial?

• É prestado apenas para quem pode pagar

• É indispensável para a sobrevivência e bem-estar da população

• É oferecido somente por empresas privadas

• Não depende de recursos públicos

Qual das alternativas abaixo é um exemplo de tributo?

• Mensalidade escolar em escola particular

• Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)

• Pagamento de aluguel

• Compra de ações na bolsa