A alíquota de um tributo é o percentual ou valor fixo aplicado sobre a base de cálculo (geralmente o valor de um bem, serviço ou renda) para determinar o montante a ser pago. É crucial diferenciar alíquota de imposto: a alíquota é o índice, enquanto o imposto é o valor resultante dessa aplicação.
Exemplo:
Em um estado onde a alíquota do ICMS é de 18%, esse percentual incide sobre o valor de cada produto ou serviço que circula ali. Assim, se um produto custa R$ 100,00, o valor do ICMS a ser pago será de R$ 18,00 (18% de R$ 100,00).
Para calcular a contribuição quando a alíquota é de 15,5% e o produto custa R$ 500,00, basta aplicar o percentual sobre o valor: