Conhecendo o Poder Judiciário

O que é o Poder Judiciário no Brasil?

• Um órgão responsável por criar leis.

• Um dos três poderes do Estado responsável por julgar conflitos e garantir a justiça.

• Uma instituição que executa políticas públicas.

• Um departamento do Poder Executivo.

Qual é a principal função do Poder Judiciário?

• Elaborar leis.

• Julgar conflitos e garantir o cumprimento das leis.

• Administrar o orçamento público.

• Fiscalizar o Poder Legislativo.

Qual destes tribunais é o mais alto órgão do Poder Judiciário brasileiro?

• Tribunal de Justiça

• Supremo Tribunal Federal (STF)

• Tribunal Regional Eleitoral

• Tribunal de Contas da União

O Poder Judiciário é composto por quantos graus de jurisdição, em geral?

• Um grau

• Dois graus

• Três graus

• Quatro graus

Qual é a função do Supremo Tribunal Federal (STF)?

• Julgar crimes comuns

• Julgar recursos eleitorais

• Guardar a Constituição e julgar ações diretas de inconstitucionalidade

• Julgar causas trabalhistas

Qual destes NÃO faz parte do Poder Judiciário?

• Tribunal Superior do Trabalho (TST)

• Supremo Tribunal Federal (STF)

• Tribunal de Contas da União (TCU)

• Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

Quem nomeia os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)?

• O Congresso Nacional

• O Presidente da República, com aprovação do Senado Federal

• O Procurador-Geral da República

• O Conselho Nacional de Justiça

Qual é o órgão responsável por julgar causas trabalhistas no Brasil?

• Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

• Tribunal Superior do Trabalho (TST)

• Supremo Tribunal Federal (STF)

• Tribunal de Justiça

O que significa a expressão “independência do Poder Judiciário”?

• O Judiciário pode criar leis sem consultar os outros poderes.

• O Judiciário não está subordinado aos outros poderes e julga de forma imparcial.

• O Judiciário pode executar políticas públicas.

• O Judiciário pode ser controlado pelo Executivo.

Qual é o papel do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)?

• Julgar recursos criminais

• Fiscalizar e controlar a atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário

• Elaborar leis federais

• Nomear juízes federais