Tributos e Gestão Pública

O que é considerado um serviço público essencial?

• Serviços de lazer oferecidos pelo governo

• Fornecimento de água potável à população

• Organização de eventos culturais

• Promoção de festas municipais

Qual é a principal função do poder executivo na gestão pública?

• Elaborar leis

• Executar políticas públicas e administrar o Estado

• Julgar conflitos judiciais

• Fiscalizar o orçamento

O poder legislativo é responsável por:

• Julgar processos criminais

• Elaborar, discutir e aprovar leis

• Executar obras públicas

• Administrar hospitais

Se um cidadão deve pagar um imposto de 15% sobre um rendimento de R$ 2.000,00, qual será o valor do tributo?

• R$ 200,00

• R$ 300,00

• R$ 150,00

• R$ 250,00

O orçamento público é importante porque:

• Permite ao governo planejar e controlar receitas e despesas

• Serve apenas para arrecadar impostos

• É utilizado apenas pelo setor privado

• Não influencia na gestão dos serviços públicos

Qual das alternativas abaixo NÃO é uma função do poder judiciário?

• Julgar conflitos entre cidadãos

• Elaborar leis

• Garantir o cumprimento das leis

• Proteger direitos fundamentais

Se o orçamento de um município para saúde é de R$ 1.000.000,00 e 40% desse valor será destinado à atenção básica, quanto será investido nessa área?

• R$ 400.000,00

• R$ 600.000,00

• R$ 100.000,00

• R$ 250.000,00

A quem cabe a função de sancionar ou vetar leis aprovadas pelo legislativo?

• Ao presidente do Tribunal de Justiça

• Ao chefe do poder executivo

• Ao presidente da Câmara dos Deputados

• Ao procurador-geral

Qual é o papel do poder legislativo no orçamento público?

• Executar as despesas previstas

• Propor, discutir e aprovar o orçamento

• Julgar a constitucionalidade do orçamento

• Fiscalizar apenas receitas

A análise de orçamento público permite:

• Identificar prioridades de investimento do governo

• Reduzir a arrecadação de tributos

• Aumentar o número de leis aprovadas

• Diminuir a atuação do poder judiciário