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1.
MULTIPLE CHOICE QUESTION
30 sec • 1 pt
Quem pode instaurar uma Averiguação na PMERJ?
qualquer militar da ativa, independente da função ou posto.
Apenas o Comandante-Geral da PMERJ.
qualquer autoridade judiciária.
Comandante, Chefe, Diretor ou Coordenador.
2.
MULTIPLE CHOICE QUESTION
30 sec • 1 pt
Qual é o prazo máximo para a conclusão de uma Averiguação?
15 dias, improrrogáveis.
45 dias, podendo ser prorrogado por igual período.
30 dias, prorrogáveis por até 20 dias, mediante motivação.
não há limite máximo de prazo.
3.
MULTIPLE CHOICE QUESTION
30 sec • 1 pt
Qual é a denominação do militar encarregado de realizar uma Averiguação?
Sindicante
averiguador
Investigador
Relator
4.
MULTIPLE CHOICE QUESTION
30 sec • 1 pt
Sobre a colheita de depoimentos no procedimento de Averiguação, é correto afirmar que:
O averiguado deve ser o primeiro a ser ouvido, para garantir a ampla defesa.
O averiguado deve ser ouvido por último, após a vítima e testemunhas.
O depoente pode ser ouvido por até seis horas consecutivas sem interrupção.
É facultativo constar todos os dados da qualificação do depoente no termo.
5.
MULTIPLE CHOICE QUESTION
30 sec • 1 pt
Em qual boletim publicou o Manual de Averiguação adotado pela PMERJ?
Manual de Averiguação – Boletim da PM nº 143, de 21/07/1982
Manual de Averiguação – Aditamento ao Bol. da PM nº 100, de 06/08/1975
Manual de Averiguação – Boletim da PM nº 111, de 25/05/1993
Não existe manual específico de Averiguação na PMERJ
6.
MULTIPLE CHOICE QUESTION
30 sec • 1 pt
Quem pode determinar a instauração de uma Sindicância na PMERJ?
qualquer praça com mais de 10 anos de serviço.
O Ministério Público, por requisição direta.
apenas quem exerce função de Comando, Direção ou Chefia.
O advogado do acusado, mediante petição fundamentada.
7.
MULTIPLE CHOICE QUESTION
30 sec • 1 pt
Qual o prazo máximo para a conclusão da Sindicância?
15 dias corridos.
60 dias, prorrogáveis por mais 60.
30 dias, salvo prorrogação autorizada pela autoridade determinante.
não há qualquer limite legal de prazo.
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