UFPel Direito Processual Civil I

Qual princípio garante que o processo só se inicia mediante provocação da parte?

• Princípio da publicidade

• Princípio da inércia da jurisdição

• Princípio da boa-fé processual

O que caracteriza o princípio do acesso à Justiça?

• Obrigatoriedade da audiência de conciliação

• Não exclusão de ameaça ou lesão a direito da apreciação jurisdicional

• Dever de fundamentação das decisões judiciais

A solução integral do mérito em prazo razoável refere-se ao princípio da:

• Publicidade

• Eficiência processual

• Cooperação

A boa-fé objetiva no processo civil deve ser observada por:

• Apenas pelas partes litigantes

• Somente pelos advogados e juízes

• Por todos os sujeitos processuais

O dever de cooperação entre os sujeitos processuais visa obter:

• Maior número de acordos extrajudiciais

• Decisão de mérito justa e efetiva em tempo razoável

• Redução dos custos do processo judicial

O tratamento igualitário às partes quanto aos direitos, deveres e ônus processuais refere-se ao princípio da:

• Isonomia processual

• Publicidade

• Eficiência

A vedação à decisão surpresa impede que o juiz:

• Decida com base em fundamento não debatido pelas partes

• Realize audiência de conciliação sem aviso prévio

• Profira sentença sem a presença do Ministério Público

Em qual situação o contraditório pode ser postergado?

• Em qualquer processo de conhecimento

• Na concessão de tutela provisória de urgência

• Nas ações de família

O atendimento preferencial à ordem cronológica de conclusão refere-se a:

• Protocolo de petições pelos advogados

• Prolação de sentenças e acórdãos pelos juízes e tribunais

• Realização de audiências de instrução

A promoção dos métodos consensuais de solução de conflitos deve ser estimulada por:

• Apenas pelos conciliadores e mediadores

• Somente pelo juiz da causa

• Juízes, advogados, defensores e membros do Ministério Público