Situação 4 – Violação da Liberdade de Expressão

Configura censura em ambiente escolar quando:

• Há restrição ou proibição de conteúdos, ideias ou manifestações de pensamento.

• Os alunos têm liberdade para expressar opiniões.

• O debate de ideias é incentivado.

• A diversidade de pensamentos é respeitada.

A escola pode proibir os alunos de se manifestarem?

• Não, pois os alunos têm direito à liberdade de expressão.

• Sim, a escola pode proibir qualquer manifestação.

• Apenas em escolas públicas é proibido se manifestar.

• Sim, mas somente fora do horário de aula.

O equilíbrio entre liberdade de expressão e respeito institucional pode ser alcançado por:

• Estabelecendo limites claros para manifestações públicas sem desrespeitar instituições.

• Permitindo qualquer tipo de manifestação, mesmo que ofensiva.

• Proibindo totalmente a liberdade de expressão em ambientes institucionais.

• Ignorando a importância das instituições.

A escola pode restringir o acesso à merenda de uma aluna que chega atrasada por depender de transporte público, mesmo que a merenda ainda esteja disponível?

• Não, pois o acesso à merenda é um direito do estudante enquanto houver disponibilidade.

• Sim, a escola pode restringir o acesso à merenda em caso de atraso.

• Sim, desde que a escola tenha avisado previamente.

• Não, apenas se a aluna não justificar o atraso.

Como é possível conciliar regras disciplinares com o direito à alimentação no caso de uma aluna que chega atrasada por depender de transporte público?

• Flexibilizando regras para garantir o acesso à merenda em situações justificadas

• Impedindo o acesso à merenda para todos que chegarem atrasados

• Aplicando punições rigorosas sem considerar o motivo do atraso

• Eliminando a merenda para evitar atrasos

Em casos em que uma aluna é impedida de lanchar por chegar atrasada devido ao transporte público, mesmo havendo merenda disponível, a quem se deve recorrer?

• À direção da escola

• Aos colegas de classe

• Ao motorista do transporte público

• Aos pais da aluna

Na zona rural de uma cidade do interior, alunos do ensino médio precisam caminhar mais de 7 km para chegar até a escola. O ônibus escolar, prometido pelo município, nunca foi disponibilizado. Muitos abandonaram os estudos. Esta situação é considerada ilegal e deve:

• Ser denunciada ao ministério publico estadual e as autoridades

• Aceitar a situação

• Pedir ajuda a Deus e rezar

• Não questionar nada

Na zona rural de uma cidade do interior, alunos do ensino médio precisam caminhar mais de 7 km para chegar até a escola. O ônibus escolar, prometido pelo município, nunca foi disponibilizado. Muitos abandonaram os estudos. O Estado deve garantir:

• Transporte escolar adequado para os alunos

• Apenas material didático gratuito

• Que os alunos se mudem para a cidade

• Que os pais levem os filhos à escola todos os dias

Sobre o uso de celular na escola:

• É proibido por lei federal o seu uso na escola. Podendo ser utilizado com a autorização do professor para fins pedagógicos.

• Pode ser usado livremente em todo lugar.

• É proibido somente em sala de aula, e pode ser usado no recreio.

• Pode ser usado somente na quadra e no refeitório

A ausência de professores de Física e Língua Portuguesa em uma escola pública estadual por dois meses, devido à falta de profissionais no banco de cadastro, fere qual princípio da Constituição?

• Princípio da igualdade de acesso à educação

• Princípio da liberdade de expressão

• Princípio da livre iniciativa

• Princípio da segurança pública