Exploração do trabalho infantil

Pelo menos duas legislações brasileiras são superimportantes combatem o trabalho infantil e protegem a criança. São elas:

• Constituição federal e Estatuto da Criança e do Adolescente.

• Código de Defesa do Consumidor e Constituição federal.

• Código de Defesa do Consumidor e Código de Trânsito.

O trabalho é proibido no Brasil até que se complete 16 anos, exceto:

• Para meninos que vão catar material reciclável na rua

• Para meninos e meninas a partir dos quatorze anos, quando podem trabalhar como aprendiz.

• Para meninas que vão trabalhar de domésticas em casas de família.

O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), em seus artigos 60 a 69, especifica a proteção integral à criança e ao adolescente no âmbito do trabalho

• Verdadeiro

• Falso

Aprendiz é o empregado com um contrato de trabalho especial, com horas práticas e teóricas, e com direitos trabalhistas e previdenciários garantidos

• Verdadeiro

• Falso

Os adolescentes entre 16 e 18 anos podem trabalhar sem restrições, em qualquer ambiente

• Verdadeiro

• Falso

A preocupação em proteger a criança e evitar a exploração do trabalho infantil é uma iniciativa apenas brasileira

• Verdadeiro

• Falso

O trabalho infantil provoca uma tríplice exclusão:

• Na infância, quando perde a oportunidade trabalhar; na idade adulta, quando perde oportunidades de brincar; na velhice, pela consequente falta de condições dignas de sobrevivência.

• Na infância, quando perde a oportunidade de brincar, estudar e aprender; na idade adulta, quando perde oportunidades de trabalho por falta de qualificação profissional; na velhice, pela consequente falta de condições dignas de sobrevivência.

• Apenas na infância, quando a criança não pode ir para à escola.

É claro que toda criança deve ser ensinada sobre o que é dever e o que são obrigações. Mas nenhum adulto tem o direito de usar em seu benefício nem no de sua família qualquer vantagem que se possa ganhar com o trabalho infantil

• Verdadeiro.

• Falso.

A proteção à criança é um dever do governo, da sociedade e dos indivíduos

• Verdadeiro

• Falso

Para aprender a importância do trabalho na vida, a criança precisa ser exposta ao trabalho duro

• Verdadeiro

• Falso