Questões – Trabalho do Menor no Brasil

Qual é a principal ideia que orienta a legislação sobre o trabalho do menor no Brasil?

• Inserção imediata no mercado de trabalho

• Proteção integral e inserção gradual

• Liberdade total de escolha pelo jovem

• Valorização apenas da experiência prática

Em que ano foi criado o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)?

• 1988

• 1989

• 1990

• 1992

Qual documento internacional inspirou o Brasil a criar o ECA?

• Convenção 182 da OIT

• Declaração Universal dos Direitos Humanos

• Convenção da ONU sobre os Direitos da Criança

• Carta da ONU

O que motivou a criação do PETI (1996)?

• Fiscalização internacional

• Necessidade de transformar o ECA em prática

• Falta de escolas públicas

• Mudanças constitucionais

Em que ano a idade mínima para trabalhar passou a ser 16 anos?

• 1988

• 1990

Qual é a idade mínima para ser aprendiz?

• 12 anos

• 14 anos

• 16 anos

• 18 anos

Qual é a idade máxima para o contrato de aprendizagem?

• 18 anos

• 21 anos

• 24 anos

• 25 anos

Qual é o prazo máximo do contrato de aprendizagem?

• 6 meses

• 1 ano

• 2 anos

• 3 anos

Qual é a jornada máxima diária do aprendiz que ainda não concluiu o ensino médio?

• 4h

• 5h

• 6h

• 8h

A proporção de aprendizes que empresas de médio e grande porte devem contratar em relação ao número de seus empregados é:

• De 5% a 15% dos empregados.

• De 1% a 3% dos empregados.

• De 10% a 20% dos empregados.

• De 20% a 30% dos empregados.