Questões de Certificação Financeira

Sidney, Camila, Walter e Manoela são amigos e possuem aplicações financeiras nos seguintes montantes, respectivamente: R$ 500 mil, R$ 1 milhão, R$ 2 milhões e R$ 3 milhões. Eles gostariam que seus recursos financeiros rendessem mais do que estão rendendo e, por causa disso, procuraram uma Distribuidora de Produtos de Investimento que lhes informou o seguinte: se eles fizessem uma aplicação coletiva, eles poderiam se tomar clientes private e isso poderia aumentar seus rendimentos. O grupo gostou da informação e, de plano, expressou desejo de receber uma proposta de portfólio com produtos e serviços exclusivos, bem como um planejamento financeiro, incluindo análises e soluções financeiras e de investimentos específicas. O grupo gostaria, ainda, que fosse constituído um Veículo de Investimento exclusivo e personalizado. Outros detalhes seriam resolvidos posteriormente. Indagada pelo grupo a respeito da estrutura da instituição, a referida Distribuidora informou que ela contava com um grupo de economistas e outro de profissional, responsáveis pela análise de risco de mercado e de crédito dos Produtos de Investimento. Informou, ainda, que todos os gerentes de relacionamento da instituição eram funcionários seus, que 80% deles eram certificados pelo CFP® e que, dentre esses certificados, 90% deles exerciam suas funções exclusivamente para o private. Com relação ao pessoal da área responsável pela atividade de estratégia de investimentos, todos eles possuíam autorização da CVM para o exercício da atividade de administração de carteira de Valores Mobiliários, mas nenhum deles tinha alguma certificação específica. Depois de ouvir toda essa explicação, Sidney e Walter ainda “pediram um tempo” para pensar e decidir se vão participar ou não desse grupo. Considerando os fatos acima narrados e a disciplina estabelecida pelo “Código de Distribuição de Produtos de Investimento” e pelas “Regras e Procedimentos de Distribuição de Produtos de Investimentos”:

• para que o Distribuidor possa, para fins de planejamento financeiro, constituir um Veículo de Investimento exclusivo e personalizado, seria necessário que a capacidade financeira do grupo fosse de, no mínimo, R$ 10 milhões, individual ou coletivamente.

• para que a Distribuidora possa oferecer o serviço de private, é requisito necessário que pelo menos 75% do pessoal da área responsável pela atividade de estratégia de investimentos fosse certificado pelo CFP, ou CGA, ou CGE ou CFA.

• basta que Sidney ou Walter não queiram participar desse grupo de inve

Marina Danton, gerente de contas do segmento alta renda no Banco XYZ, recebe um novo cliente, Paulo Augusto, empresário e sócio controlador da WTS, uma empresa do setor siderúrgico. Durante a análise de due diligence, Marina observa que Paulo tem realizado transferências internacionais para empresas offshores nas Ilhas Cayman. Ele justifica essas transações como pagamento por “consultorias estratégicas” no exterior, mas não apresenta documentação que comprove esses serviços. Além disso, Paulo mencionou que está planejando expandir seus negócios para a região do Oriente Médio, onde possui alguns contatos comerciais. Durante o processo de verificação, Marina também descobre que a WTS foi recentemente incluída na lista de monitoramento do OFAC (Office of Foreign Assets Control). Nesse cenário, Marina deve

• solicitar a Paulo que forneça mais informações sobre as transferências internacionais e o planejamento de expansão, aguardando resposta mesmo fora do prazo dado ao cliente.

• aceitar o relacionamento com Paulo, uma vez que não há envolvimento explícito com terrorismo, e acompanhar as operações de forma rotineira.

• aceitar o relacionamento com Paulo, uma vez que ele apresentou explicações sobre as transações, e notificar o BACEN, sem necessidade de comunicar o COAF.

• encerrar imediatamente o relacionamento com Paulo e a WTS, comunicar o COAF sobre as movimentações, que podem levar a indícios de financiamento ao terrorismo, e preservar o sigilo da comunicação.

Augusto e seu pai, Altair, são dois dos maiores acionistas da empresa WT S/A, com ações na B3. O último balanço dessa empresa demonstrou que ela tem muitas dívidas em dólares americanos, cujo total chega ao montante de US$ 10.000.000,00 (dez milhões de dólares). Altair, que é alto funcionário do Ministério da Fazenda, tomou conhecimento da seguinte informação relevante, em relação à qual ele era obrigado a manter sigilo, para que o mercado não entrasse eventualmente em pânico: o governo federal estaria em vias de decretar feriado bancário de três dias e, nesse período, iria abandonar o regime do câmbio flutuante e retomar o regime do câmbio fixo, adotando, de imediato, a taxa de conversão do dólar na razão de R$ 10 reais para US$ 1 dólar. Como essa alteração no regime cambial só seria tornada pública durante o feriado bancário, e afetaria negativamente o patrimônio de todas as pessoas, físicas e jurídicas, que tivessem dívidas em dólares, Altair apressou-se a comunicar esse fato ao seu filho, para que este se desfizesse, o mais rápido possível, de todas as suas ações da referida empresa, bem como das ações de seu pai, pois Augusto era procurador de Altair. Augusto vendeu suas ações e as de seu pai, antes do feriado bancário e, com isso, deixou de perder muito dinheiro com a desvalorização das ações da empresa WT S/A, que ocorreu depois que a informação do Ministério da Fazenda se tornou pública. De acordo com os fatos narrados acima e a disciplina estabelecida pela Lei federal n° 6.385/1976,

• Augusto e Altair não cometeram o crime de Uso Indevido de Informação Privilegiada, porque nenhum dos dois obteve vantagem alguma para si; eles apenas deixaram de perder dinheiro com a posterior queda do valor das ações.

• Augusto e Altair incorrem na mesma pena,

A empresa WT BioTech S/A, listada na B3, está prestes a anunciar uma descoberta revolucionária na área de tratamentos genéticos. Paola Albuquerque, diretora de inovação da WT BioTech, compartilhou essa informação confidencial com João Guillermo, seu cunhado, durante um jantar de família. Ele trabalha como gerente de conta do segmento alta renda na corretora Bull Trade. No dia seguinte, Antônio Danton, operador de mesa da Bull Trade, recebe comunicação para que antecipe uma ordem de compra de 30 mil ações da WT BioTech em nome do fundo soberano NewWorld, afirmando que há fortes fundamentos para o ativo se valorizar. Antes de executar a ordem do fundo, Antônio compra 10 mil ações da WT BioTech na conta de sua esposa, vendendo-as com lucro após o anúncio oficial. A CVM e a BSM detectam oscilações atípica e iniciam uma investigação. Nesse cenário

• apenas João Guillermo e Antônio Danton podem ser responsabilizados, pois as ações de Paola Albuquerque, embora antiéticas, não configuram uma infração direta, já que ela não obteve lucro algum.

• Paola Albuquerque e João Guillermo cometeram insider trading, enquanto Antônio Danton cometeu front running, podendo todos serem responsabilizados por suas ações ilícitas.

• Paola Albuquerque cometeu insider trading ao divulgar a informação privilegiada, mas João Guillermo e Antônio Danton não podem ser responsabilizados, pois suas ações foram baseadas em especulação legítima.

• apenas Antônio Danton cometeu crime (front running), pois foi ele quem negociou em benefício próprio antes de executar a ordem do fundo NewWorld.

Uma instituição financeira está revisando seu processo de gerenciamento de riscos e controles internos para atender as exigências da Resolução CMN n° 4.943/2021, que estabelece diretrizes para a integração dos fatores ASG (Ambiental, Social e de Governança). Durante uma reunião, a equipe de risco discute como incorporar esses fatores ao gerenciamento de riscos, garantindo alinhamento com as diretrizes de sustentabilidade e considerando impactos potenciais nas operações da instituição. Nesse contexto, a instituição financeira deve

• estabelecer políticas de sustentabilidade separadas das práticas de gerenciamento de riscos e controles internos, concentrando apenas em relatórios anuais.

• garantir que os fatores ASG sejam considerados no processo de identificação, avaliação, monitoramento e mitigação de riscos de forma integrada aos controles internos.

• incorporar fatores ASG apenas na avaliação de crédito de grandes empresas e projetos estruturados.

• criar obrigatoriamente relatórios anuais de sustentabilidade, sem obrigatoriedade de incluir fatores ASG em suas operações regulares.

Fernanda Carvalho é economista-chefe do Family Office Alibaba Wealth, que assessora grandes fortunas em planejamento patrimonial e em investimentos. Entre seus clientes está a Berkishire Holding S/A, que possui participação em diversas empresas de infraestrutura. O governo brasileiro enfrenta um aumento do endividamento público, com a relação dívida/PIB atingindo 88%. Para conter essa trajetória, o atual Ministro da Fazenda anunciou um pacote de medidas fiscais, incluindo cortes de despesas discricionárias e aumento de impostos sobre o setor produtivo. Apesar disso, os juros futuros continuam elevados e a confiança do empresariado segue baixa. Nesse cenário, Fernanda explica aos conselheiros da Berkishire Holding que

• a relação dívida/PIB não afeta diretamente o setor privado, pois empresas financiam seus projetos apenas com base na atratividade dos seus próprios retornos.

• a incerteza sobre a trajetória da dívida pública, mesmo com medidas fiscais restritivas, pode manter elevados os juros de longo prazo, dificultando investimentos privados.

• o corte de despesas discricionárias tem maior impacto na sustentabilidade da dívida pública do que a reforma de gastos obrigatórios, pois reduz imediatamente o déficit primário.

• o aumento da carga tributária sempre melhora a percepção de solvência do governo, reduzindo automaticamente o prêmio de risco da dívida pública e estimulando o setor privado.

Um consumidor pretende adquirir um apartamento no valor de R$ 6.500.000,00, sendo que R$ 5.000.000,00 ele pretende financiar. A instituição financeira oferece uma opção de financiamento pela tabela PRICE, em 36 parcelas mensais, sendo a primeira parcela paga antecipadamente. A taxa do financiamento é de 2,00% ao mês. Nesse caso, o valor da quinta parcela que o consumidor pagará é de

• 192.317,90

• 153.344,56

• 196.164,26

• 283.317,69

Durante a análise de um Certificado de Operações Estruturadas (COE), Rafael, um investidor de alta renda recebe o denominado Documento de Informações Essenciais (DIE). Seu consultor financeiro Victório esclarece que esse instrumento, na emissão do COE, é um

• contrato jurídico que formaliza a aquisição do COE, no qual o investidor dá ciência dos riscos envolvidos em função do seu perfil.

• relatório opcional confeccionado pela instituição emissora do COE, contendo a avaliação dos riscos dos ativos objetos “empacotados” e inerentes ao produto.

• relatório contendo a análise financeira da instituição emissora do COE e retrata as condições de liquidez do investimento.

• documento obrigatório que permite ao investidor compreender o funcionamento e as características do produto, seus fluxos de pagamentos e os riscos incorridos.

Sílvio, especialista de investimentos, faz a leitura do cenário macroeconômico e entende que as taxas de juros irão cair num futuro próximo. Sugere a Geraldo, um de seus clientes, que adquira Letras do Tesouro Nacional (LTN) para venda no prazo de dois anos da data da compra. Considerando a data de hoje, a LTN apresenta exatos 6 anos para seu vencimento e sua taxa de desconto é de 10,0% ao ano. Passados os dois anos previstos pelo especialista, a taxa de desconto das LTNs adquiridas é de 8,0% ao ano. Nestas condições, na venda desses títulos a taxa de retomo, ao ano, auferida pelo cliente foi de

• 14,1%

• 9,4%

• 18,8%

• 10,0%

Francisco, consultor financeiro, está avaliando o seguinte título de renda fixa para seu cliente Benjamin:

• 12,00%; 12,00%; 12,00%

• 12,77%; 12,00%; 13,74%

• 13,74%; 12,77%; 12,00%

• 12,00%; 13,74%; 12,77%