Noções de Direito - Fato Gerador Tributário

Fato Gerador Tributário é a _______ ou evento que gera a obrigação de pagar um tributo.

• ação

• consequência

• decisão

• isenção

O que é o fato gerador tributário e qual sua importância no sistema fiscal?

• É o acontecimento que origina a obrigação de pagar um tributo, sendo fundamental para definir quando e como o tributo deve ser cobrado.

• É o valor total arrecadado pelo governo em impostos durante um ano fiscal.

• É o conjunto de leis que regulamenta a cobrança de impostos em um país.

• É o órgão responsável pela fiscalização do pagamento de tributos.

Assinale a alternativa que apresenta corretamente diferentes tipos de tributos e seus respectivos fatos geradores.

• Imposto: renda auferida; Taxa: utilização de serviço público; Contribuição de melhoria: valorização imobiliária

• Imposto: prestação de serviço; Taxa: venda de mercadorias; Contribuição de melhoria: doação de bens

• Imposto: doação de bens; Taxa: herança recebida; Contribuição de melhoria: compra de imóvel

• Imposto: valorização imobiliária; Taxa: renda auferida; Contribuição de melhoria: utilização de serviço público

O que é um Fato Gerador Tributário?

• Fato Gerador Tributário é a situação definida em lei que dá origem à obrigação de pagar um tributo.

• Fato Gerador Tributário é o valor total arrecadado pelo governo em impostos.

• Fato Gerador Tributário é o documento que comprova o pagamento de um tributo.

• Fato Gerador Tributário é o órgão responsável pela fiscalização dos tributos.

O Fato Gerador é o evento ou a ação que acontece e que cria a obrigação de pagar um _______.

• tributo

• contrato

• empréstimo

• salário

De acordo com o texto, para cada tipo de tributo, existe um fato gerador específico.

• Verdadeiro

• Falso

Segundo o texto, o fato gerador é a _______ que faz o governo cobrar um imposto, uma taxa ou uma contribuição.

• causa

• consequência

• opção

• despesa

O que acontece a partir do momento em que o fato gerador ocorre, segundo o texto?

• A pessoa ou a empresa tem a obrigação de pagar o valor devido.

• O valor devido é automaticamente cancelado.

• A pessoa ou empresa recebe um benefício fiscal.

• O fato gerador deixa de ter importância.

Ao comprar um produto no supermercado, você gera o fato gerador para o pagamento de qual imposto?

• ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços)

• IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano)

• IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores)

• IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física)

Quando você é dono de uma casa ou terreno, o fato de possuir essa propriedade gera a obrigação de pagar qual imposto?

• IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano)

• ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços)

• IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores)

• IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física)