Constituição de 1988

prevê a demarcação de terras indígenas

garante ao cidadão direito ao voto secreto

não defende o direito a dignidade do cidadão

é um conjunto de leis que determinam o modo como o Brasil deve ser administrado

verdadeiro

falso

garante o direito ao estado a praticar censura

define como religião oficial do Brasil o catolicismo

o direito a liberdade é previsto ao cidadão brasileiro

não tem o habeas corpus como um direito

sem participação popular

visando o enriquecimento político

não prevendo direito a moradia

levando em consideração a opinião da população brasileira

outorgada (como no século XIX por Dom Pedro)

promulgada

férias

13 salário

descanso remunerado

faltas sem justificativa não poderão ser punidas com advertência

verdadeiro

falso

crianças e adolescentes

trabalhadores

indígenas e quilombolas

militares

verdadeiro

falso

demarcação de terras

educação

prática de crença

todas as alternativas anteriores