Direito Civil: Instrumentos Legais e Provas

De acordo com o Código Civil brasileiro, qual é o título que estabelece as normas materiais sobre a prova e define os meios de prova e sua eficácia?

• Título I

• Título III

• Título V

• Título VII

Qual é o artigo do Código Civil que elenca os meios de prova relacionados à validade e eficácia do negócio jurídico?

• Art. 213

• Art. 212

• Art. 215

• Art. 219

Qual é o tipo de negócio jurídico descrito no exemplo de doação de um bem móvel de baixo valor?

• Doação onerosa.

• Doação pura (contrato unilateral e gratuito).

• Contrato bilateral e oneroso.

• Doação condicional.

Qual é o objeto do negócio jurídico de doação manual descrito no texto?

• Bem imóvel de alto valor.

• Bem móvel de pequeno valor, como um livro raro.

• Bem móvel de grande valor, como um carro.

• Bem imóvel de pequeno valor, como um terreno.

O que acontece se a prova exigida para a validade do negócio jurídico for omitida, conforme o texto?

• O negócio é válido, mas dificulta a defesa do direito

• O negócio é nulo

• O negócio é válido, mas exige contrato solene

• O negócio é válido apenas com testemunhas

Qual é a conclusão sobre a prova no Código Civil, segundo o texto?

• A prova é apenas uma ferramenta processual

• A prova é o único meio de validar um negócio jurídico

• A ausência de prova anula o negócio jurídico

• A prova é necessária para todos os tipos de negócios jurídicos

No caso de Helena, qual evidência foi utilizada para determinar o ocorrido?

• Testemunhas presenciais

• Contrato solene

• Câmeras de segurança próximas

• Laudos fiscais antigos

Qual é o princípio previsto no Artigo 213 do Código Civil Brasileiro relacionado à confissão?

• Princípio da divisibilidade da confissão

• Princípio da indivisibilidade da confissão

• Princípio da parcialidade da confissão

• Princípio da exclusividade da confissão

Qual é a lógica por trás da regra de indivisibilidade da confissão?

• Confiar apenas nos fatos que beneficiam o confitente

• Confiar na sinceridade da confissão para os fatos favoráveis e desfavoráveis

• Confiar apenas nos fatos desfavoráveis ao confitente

• Confiar na sinceridade da confissão apenas para os fatos novos

Qual é a base material para conferir segurança e certeza à formação, modificação ou extinção de direitos no Direito Civil?

• Título V do Código Civil (Arts. 212 a 232)

• Título II do Código Penal

• Título III do Código Tributário

• Título IV do Código de Processo Civil