Questões escolha múltipla de revisão da 2ª aula

A reintegração do capital consiste em:

• Uma alteração do contrato de sociedade

• Uma redução do capital social

• Uma reposição do capital próprio sem alteração do capital social

• Uma dissolução automática da sociedade

Para que a amortização de quotas seja válida, é necessário que:

• A quota esteja integralmente liberada, salvo se houver redução de capital

• A quota esteja parcialmente liberada

• O sócio renuncie aos seus direitos políticos

• A sociedade tenha capitais próprios negativos

Na amortização de ações sem redução de capital (art.º 346 CSC):

• As ações são extintas

• Os acionistas são reembolsados pelo valor nominal, total ou parcialmente

• O capital social é automaticamente reduzido

• A amortização não depende de bens distribuíveis

A amortização de quotas pode ser:

• Apenas compulsiva

• Apenas voluntária

• Voluntária. Também pode ser compulsiva, quando ocorrer um facto que o contrato social considere fundamento para tal

• Realizada sem deliberação dos sócios

Os resultados transitados representam:

• Resultados acumulados de períodos anteriores ainda não distribuídos

• Reservas legais obrigatórias

• Prejuízos futuros estimados

• Dividendos já aprovados e pagos

Os lucros distribuídos aos sócios, quando colocados à disposição, devem ser:

• Transferidos para a subconta 265

• Transferidos para a conta 56

• Reconhecidos como reserva legal

• Eliminados contra resultados transitados

Segundo o art.º 35.º do CSC, considera-se que metade do capital social está perdida quando:

• O capital próprio se torna inferior a 25% do capital social

• O capital próprio se torna igual ou inferior a metade do capital social

• Os prejuízos acumulados ultrapassam o capital social

• A sociedade apresenta capitais próprios negativos

Para as sociedades com capital social ≥ 12.500€, a reserva legal deve ser constituída:

• Com 5% dos lucros até atingir 20% do capital social

• Com 20% dos lucros até atingir 50% do capital social

• Apenas quando existirem prejuízos

• Apenas por deliberação unânime dos sócios

Em assembleia geral os sócios deliberaram a seguinte aplicação do resultado líquido do período de 25.000 euros:

Reforço da reserva legal - 5%; Reforço de reservas livres - 10%; Dividendos - 30%; Gratificações aos órgãos sociais - 10%; Cobertura de prejuízos acumulados - Remanescente
Após a aplicação de resultados, podemos observar:

• Um aumento do capital próprio de 3.750 euros

• Uma redução do capital próprio de 10.000 euros

• Uma redução do capital próprio de 23.750 euros

• Uma redução do capital próprio de 25.000 euros