Aspectos do ECA e Direitos da Criança

O vídeo aborda o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), destacando sua importância nos editais de educação. O professor Vitor Soares discute questões sobre adoção, guarda, direitos fundamentais, e a definição de criança e adolescente. Ele enfatiza a necessidade de estudar o ECA de forma abrangente, destacando artigos frequentemente cobrados em provas. O vídeo também aborda a comunicação de casos ao Conselho Tutelar e os princípios de proteção integral. A conclusão reforça a importância do ECA na formação de profissionais da educação.

Qual é o dever de todos segundo o artigo 70 do ECA?

• Proteger apenas crianças

• Prevenir a violação dos direitos de crianças e adolescentes

• Garantir educação gratuita

• Apoiar apenas adolescentes

O que o artigo 42 do ECA diz sobre a adoção por pessoas solteiras?

• É permitida apenas para casais

• É permitida independentemente do estado civil

• É proibida

• É permitida apenas para maiores de 21 anos

Até que idade uma pessoa é considerada criança segundo o ECA?

• Até 13 anos

• Até 12 anos incompletos

• Até 11 anos

• Até 10 anos

Quais aspectos são abordados no artigo terceiro do ECA?

• Apenas espiritual

• Apenas moral e social

• Apenas físico e mental

• Físico, mental, moral, espiritual e social

Qual direito não está incluído no artigo 53 do ECA?

• Direito de organização em entidades estudantis

• Direito ao devido processo legal

• Direito de contestar critérios avaliativos

• Direito a ser respeitado por educadores

O que os dirigentes de escolas devem comunicar ao Conselho Tutelar?

• Apenas casos de evasão escolar

• Apenas casos de repetência

• Reiteração de faltas injustificadas

• Apenas casos de maus-tratos

Qual é o princípio que orienta a educação segundo o ECA?

• Proteção restrita

• Proteção integral

• Proteção mínima

• Proteção seletiva

Como é chamada a comunidade formada por pais e descendentes segundo o artigo 25 do ECA?

• Família extensa

• Família natural

• Família adotiva

• Família substituta

O que a garantia de prioridade no ECA não compreende?

• Acesso a atividades culturais

• Primazia de receber proteção

• Precedência de atendimento em serviços privados

• Destinação privilegiada de recursos públicos

Qual é o dever de todos em relação à dignidade da criança e do adolescente?

• Apenas alimentar

• Apenas vestir

• Apenas educar

• Velar pela dignidade, protegendo-os de tratamento desumano