NEW
Font size
WorksheetsAsilo , Refugio e Migração
Total questions: 8
Worksheet time: 15mins
Entre os indivíduos indicado a baixo , qual poderá ser extraditado?
Asilado
Migrante
Brasileiro nato
Refugiado
A concessão do asilo político será a:
o perseguido por motivos de ódio racial
o perseguido por motivos sexuais
o perseguido por motivos de oposição ao regime antidemocrático
o perseguido por motivos religiosos
O procedimento para concessão de status de refugiado tem como órgão responsável internamente no Brasil?
a Policia Federal
o Ministério de Relações Exteriores
o ACNUR
o CONARE
A negação do pedido de refúgio implica em:
deportação imediata.
interposição de Recuso judicial ao Supremo Tribunal Federal, em 15 dias .
Interposição de Recuso administrativo ao Ministro da Justiça, em 15 dias.
interposição de Recuso administrativo ao Ministro das Relações Exteriores, em 15 dias .
O migrante regular no Brasil não poderá exercer o seguinte direito subjetivo:
direito a educação .
direito de propriedade.
direito ao voto.
direito a saúde.
O Salú solicitou refugio ao Estado Brasileiro, assim s a partir do protocolo ele tem direito a:
CPF, Carteira de Trabalho e conta em banco
CNH, CPF e reunião familiar
RNM, CPF e Carteira de Trabalho
RG, Carteira de Trabalho e conta em banco
Não consiste em um ato comum a asilo e ao refugio no Brasil:
Não terem praticado crime de guerra antes da solicitação
Direito a CPF a partir da solicitação
Direito a reunião familiar.
Não terem praticado crime de terrorismo antes da solicitação
Sobre o instituto jurídico da extradição é correto afirmar que:
A extradição pode ser concedida para qualquer pessoa que esteja no território nacional.
A extradição só pode ser concedida com anuência do Ministério de Relações Exteriores
A extradição é vedada ao brasileiro nato, ao asilado político e ao refugiado.
A extradição somente é proibida ao brasileiro nato.
