WorksheetsVerificação de aprendizagem - oficina IV
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Considerando os documentos obrigatórios que devem ser submetidos a apreciação ética do protocolo de pesquisa em seres humanos, analise as alternativas abaixo e assinale a correta:
Um estudo que utilizará somente dados obtidos dos prontuários de pacientes necessita ser aprovado por um Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) antes do início da coleta dos dados.
Um estudo que utilizará somente dados obtidos dos prontuários de pacientes necessita de aplicação de um Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) e de aprovação de um Comitê de Ética em Pesquisa (CEP), mesmo depois do início da coleta dos dados.
Um estudo que utilizará somente dados obtidos dos prontuários de pacientes não necessita de aprovação de um Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) antes do início da coleta dos dados.
Considerando a função do Sistema CEP/Conep estabelecida na Resolução CNS nº 466/2012, analise as alternativas abaixo e assinale a correta.
O Sistema CEP/Conep, subordinado ao Conselho Nacional de Saúde (CNS), é autônomo e independente e analisa pesquisas realizadas em seres humanos que ocorram somente em instituições públicas do território brasileiro.
A Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep) é uma comissão do Conselho Nacional de Saúde (CNS) criada através da Resolução CNS nº 196/1996 com a função de implementar normas e diretrizes regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos aprovadas pelo Conselho.
A Conep e os CEPs têm composição multidisciplinar com participação de técnicos como pesquisadores, estudiosos de bioética, juristas, profissionais de saúde e profissionais das ciências sociais, humanas e exatas, sem representantes de usuários.
Considerando os aspectos éticos e os documentos obrigatórios relativos à apreciação de um protocolo de pesquisa pelo Sistema CEP/Conep, descritos na Norma Operacional do CNS nº 001/2013, assinale a alternativa correta.
Protocolo de pesquisa e projeto de pesquisa são sinônimos e constituem-se como documentos obrigatórios à apreciação pelo Comitê de Ética em Pesquisa (CEP).
A Folha de Rosto é um dos documentos obrigatórios e deve apresentar os aspectos éticos da pesquisa e informações relativas aos riscos e aos direitos do participante, o processo de obtenção e registro do consentimento e do assentimento do participante, acompanhante e do responsável legal.
Protocolo de pesquisa é o conjunto de documentos obrigatórios que devem ser submetidos à apreciação do CEP e contempla a Folha de Rosto, o projeto de pesquisa, o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE), o Termo de Assentimento Livre e Esclarecido (TALE) (quando pertinente), entre outros documentos.
O processo de submissão do protocolo de pesquisa envolve algumas etapas de inserção de informações e de documentos via Plataforma Brasil (PB). Marque a alternativa que aponta a primeira etapa na submissão:
Inserir o currículo (doc, docx, odt, pdf ou outro formato específico recomendado pelo CEP) ou link do currículo Lattes.
Inserir a foto de identificação do pesquisador (jpg, jpeg, png, bmp, gif, pdf ou outro formato específico recomendado pelo CEP).
Seguir as orientações e realizar o cadastro na PB no endereço eletrônico
Ao iniciar a submissão do protocolo, o pesquisador deverá selecionar a área temática e de conhecimento da pesquisa para o adequado preenchimento das informações solicitadas na folha de rosto. Marque a alternativa que aponta projetos da área da genética humana:
Projetos que envolvem aspectos de biossegurança.
Projetos que abordem reprodução humana
Projetos que envolvam armazenamento da material genético humano no exterior e no Brasil
