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WorksheetsProva testemunhal PUC
Total questions: 10
Worksheet time: 5mins
Não poderá depor como testemunha?
Menores de 14 anos
Doentes mentais
Suspeitos
Nenhuma alternativa
A prova testemunhal tem como características:
acessoriedade, contraditório, ampla defesa, presencialidade
constitucionalidade, fidelidade, identidade física
obrigatoriedade, incindibilidade, divisibilidade
judicialidade, oralidade, objetividade, retrospectividade, individualidade
Diz-se que a prova testemunhal se caracteriza por ser individual por ocorrer:
a oitiva em separado das testemunhas
por ter as testemunhas que se aterem aos fatos não podendo expressar opiniões próprias, salvo quando necessária à prova
por ser prestado o depoimento em juízo
O CPP relaciona as pessoas que são desobrigadas de depor como testemunhas em razão de serem suspeitas. Não está no rol das testemunhas suspeitas:
o filho adotivo
o bisavô
a companheira que vive em união estável
o compadre
Não está entre as pessoas impedidas de depor como testemunhas:
médico
padre
presidente do Banco Central
ourives
A testemunha de defesa ouvida em juízo é analfabeta razão pela qual não sabe assinar seu nome no termo da audiência. O juiz do feito convida um estudante de direito que assistiu o depoimento da testemunha para assinar o termo para certificar que presenciou a oitiva. Ele é uma testemunha:
instrumentária
direta
indireta
referida
Não prestará o compromisso de dizer a verdade e, portanto, não responde por crime de falso testemunho:
o padre
o pai do réu
o Senador da República
o psicólogo
O número máximo de testemunhas que as partes poderão arrolar no rito ordinário é:
5
8
3
2
Algumas pessoas poderão ser ouvidas em juízo como testemunhas, mesmo antes de proposta a ação penal ou durante o processo, mas antes da audiência de instrução. Esta oitiva ad perpetuam rei memoriam será admitida quando a testemunha:
Tiver passagem adquirida para mudar-se para o exterior
Tiver mais de 60 anos
Tiver com diabetes
For deficiente físico
Está sujeita à contradita a testemunha:
que mentir em juízo
que tiver no rol do CPP das testemunhas suspeitas
que for idosa ou enferma
