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WorksheetsNOVA REPÚBLICA: GOVERNO FHC & LULA
Total questions: 10
Worksheet time: 47mins
Na história republicana brasileira (1889-2015), os dois presidentes que governaram o país por períodos mais longos, além de Getúlio Vargas, foram:
Fernando Henrique Cardoso e Castello Branco.
Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto.
Fernando Henrique Cardoso e Luís Inácio Lula da Silva.
Juscelino Kubitschek e Luís Inácio Lula da Silva.
Emílio Garrastazu Médici e José Sarney.
“Miséria é imoral. Pobreza é imoral. Talvez seja o maior crime moral que uma sociedade possa cometer” (BETINHO). O Bolsa Família é um programa de transferência de renda, cujo objetivo é auxiliar famílias em situação de pobreza. Sobre esse projeto pode-se afirmar:
que houve uma redução de quinze pontos percentuais no número de pobres da população rural brasileira, entre 2003 e 2008, como indicam dados das Nações Unidas.
que é considerado, por muitos, o mais importante projeto de transferência de renda do mundo, criado pela primeira vez por Getúlio Vargas, tido até hoje como o “pai dos pobres”.
que o sucesso do programa pode ser verificado pela diminuição do êxodo rural da população pobre brasileira.
que foi um dos programas responsáveis pela concentração da população miserável no campo, segundo os dados da Fundação Getúlio Vargas.
que desestimula a agricultura familiar, já que os contemplados não são constrangidos a trabalhar, em razão do auxílio dado pelo governo.
Durante o governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso – marcado positivamente pela contenção da desenfreada inflação que dominou os governos anteriores – ocorreu uma alteração na Constituição de 1988, que possibilitou a reeleição para cargos majoritários do poder executivo nos três níveis: federal, estadual e municipal. O processo de aprovação da Emenda Constitucional Nº16/1997, entretanto, não foi tranquilo, pois enfrentou acusações de corrupção, veiculadas a partir de grandes órgãos da imprensa nacional como o Jornal Folha de São Paulo, em 13 de maio de 1997, e a revista Veja, em 21 de maio de 1997, ambos referindo-se à denúncia de compra de votos de deputados federais para que estes aprovassem a referida Emenda Constitucional Nº16, que, publicada em 04 de junho de 1997, permitiu a reeleição para cargos de chefia do Poder Executivo; e mais, tornou possível a reeleição já a partir das eleições para presidente e governadores dos estados e Distrito Federal que ocorreriam no ano seguinte. Em 1998, após vencer o pleito presidencial, FHC tornou-se o primeiro presidente reeleito do Brasil. Sobre a Emenda Constitucional Nº16/1997, que modificou o texto constitucional, permitindo reeleição para cargos majoritários do poder executivo nos níveis federal, estadual e municipal, é correto afirmar que:
surtiu pouco efeito, pois nenhum governador dela se beneficiou e somente a Presidente Dilma Roussef conseguiu de fato ser reeleita para um segundo mandato.
apesar de o Presidente Fernando Henrique Cardoso ter sido reeleito, essa emenda à Constituição não possibilitou a reeleição a nenhum outro presidente desde então.
transformou profundamente a política, pois diversos gestores locais (prefeitos e governadores) e dois presidentes da república que se seguiram a FHC (Lula e Dilma) foram reeleitos para um segundo mandato.
essa Emenda à Constituição foi revogada após o Governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso, por isso, nenhum outro presidente, governador ou prefeito foi reeleito no Brasil.
Entenda por que Rosa Weber é responsável pelo voto decisivo sobre Lula. Discreta, ministra tem posição considerada incógnita sobre prisão em 2ª instância. Fonte: Zero Hora. Disponível em: https://gauchazh. clicrbs.com.br/politica/noticia/2018/04/entenda-por-que-rosa-weber-e-responsavel-pelo-voto-decisivo-sobre-lula-cjfk0y3w4054101phhqfllh1x.html. Acesso: 15/04/2018. O voto da ministra Rosa Weber foi considerado decisivo no julgamento envolvendo o ex-presidente Lula porque:
sempre demonstrou sua predileção pela condenação em segunda instância confrontando a presunção de inocência.
é contrária à condenação em terceira instância por ser plenamente favorável à presunção de inocência.
entende que à condenação na esfera penal deve ocorrer durante o trânsito em julgado com pena antecipada.
preservou seu entendimento de que a prisão seguida de condenação na segunda instância deve ocorrer durante o trânsito em julgado.
apesar de posicionar-se contra a prisão em segunda instância, negou o pedido de habeas corpus ao ex-presidente.
No presidencialismo, a instabilidade da coalisão pode atingir diretamente a presidência. É menor o grau de liberdade de recomposição de forças, através da reforma do gabinete, sem que se ameacem as bases de sustentação da coalizão governante. No Congresso, a polarização tende a transformar “coalizões secundárias” e facções partidárias em “coalizões de veto”, elevando perigosamente a probabilidade de paralisia decisória e consequente ruptura da ordem política. Sérgio Henrique H. de Abranches. “Presidencialismo de coalizão: o dilema institucional brasileiro”. Dados, 1988. Os impasses do chamado “presidencialismo de coalizão” podem ser identificados em pelo menos dois momentos da história brasileira:
nas sucessivas constituintes realizadas entre 1934 e 1946 e na instabilidade política da chamada Primeira República.
nas dificuldades políticas enfrentadas no período de 1946 a 1964 e nas crises governamentais da chamada Nova República.
na reforma partidária do final do regime militar e na pulverização dos votos populares nas eleições presidenciais de 1989 e 1998.
na crise final do Segundo Império e no fechamento político provocado pela implantação do Estado Novo de Getúlio Vargas.
nas críticas à política dos governadores implementada por Campos Sales e no golpe militar que encerrou o governo de João Goulart.
A globalização financeira e a livre mobilidade de bens e capitais têm induzido os países da periferia que se integram subordinadamente à economia global a adotarem aberturas financeiras e comerciais indiscriminadas e taxas de juros elevadas como forma de atrair capitais [...]. O governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) é um caso exemplar de subordinação à economia global e teve como desdobramento a (o):
dolarização do sistema financeiro nacional e aumento acentuado da inflação.
valorização dos movimentos sindicais e controle governamental sobre os fluxos de capital.
ampliação do processo de nacionalização das empresas privadas e equilíbrio da balança comercial.
elevação da dívida líquida do setor público e redução de sua capacidade de investimento produtivo.
criação de grandes empresas estatais de telecomunicações e melhoria das condições de trabalho industrial.
“O Consenso de Washington é um conjunto de princípios orientados para o mercado, traçados pelo governo dos Estados Unidos e pelas instituições financeiras internacionais, que ele controla e que é por eles mesmos implementado de formas diversas – geralmente, nas sociedades mais vulneráveis, como rígidos programas de ajuste estrutural”. Em relação ao programa de ajuste estrutural adotado no Brasil desde o final dos anos de 1980 até o fim do segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso, afirma-se, corretamente, que as(os):
reformas constitucionais abriram caminho para o processo acelerado de privatização das empresas estatais.
agências reguladoras tiveram papel estratégico no controle dos projetos sociais de combate à pobreza.
planejamentos orçamentários garantiram o crescente investimento em educação pública em todos os níveis.
direitos trabalhistas vigentes no país foram abolidos pelas convenções coletivas das empresas.
mudanças da administração pública reforçaram o monopólio estatal das telecomunicações.
Luiz Inácio Lula da Silva, ou simplesmente Lula, foi líder sindical e esteve à frente das famosas greves do ABC Paulista no final dos anos 70, chegando à Presidência da República brasileira em 2003, após vencer as eleições em que tinha por oponente o paulista José Serra. Com relação ao governo Lula, no seu primeiro mandato, analise as seguintes proposições & marque os itens corretos?
Um dos atos iniciais do Presidente Lula foi a reforma da Previdência Social, pela qual aumentaram-se as exigências para os trabalhadores se aposentarem.
A estabilidade da moeda e o controle da inflação foram objetivos concretizados pelo seu governo.
Instituiu o Plano Real como forma de conter a histórica inflação que se abatia sob o país, desde os governos militares.
No meio da primeira fase de seu governo, surgiram, na imprensa, alguns escândalos políticos, entre os quais sobressaía a acusação de que parlamentares eram pagos para aprovar projetos do governo.
Considerando os carros de fabricação nacional verdadeiras “carroças”, o governo passou a favorecer a importação de automóveis e outros produtos de luxo.
Em outubro de 1994, embalado pelo sucesso do Plano Real, Fernando Henrique Cardoso foi eleito Presidente da República. Em seu discurso de despedida do Senado, se comprometia a acabar com o que denominava “Era Vargas”: “(...) Eu acredito firmemente que o autoritarismo é uma página virada na história do Brasil. Resta, contudo, um pedaço do nosso passado político que ainda atravanca o presente e retarda o avanço da sociedade. Refiro-me ao legado da Era Vargas.” (14/12/1994). O presidente eleito governou o Brasil por dois mandatos, iniciando a consolidação da política neoliberal no país, principiada pelos presidentes ColIor e Itamar Franco. Sobre os dois mandatos (1995-2002), pode-se afirmar que se caracterizam:
pela manutenção do poder aquisitivo dos que se aposentavam; estabelecimento do monopólio nacional sobre as telecomunicações, através das empresas estatais; e nacionalização do sistema financeiro.
pelo elevado crescimento econômico, com média anual de cerca de 5% ao ano; grande investimento em infraestrutura e educação; distribuição de renda; e aumento da capacidade econômica do Estado.
pela política social de inclusão, com a criação da Bolsa Família; facilitação do ingresso de carentes na Universidade; restrição aos investimentos estrangeiros; e elevados incentivos à agricultura familiar.
pelo rompimento com a política econômica originada pelo “Consenso de Washington”; consolidação do sistema financeiro estatal; e reforço da legislação trabalhista gestada na primeira metade do século XX.
pelo limitado crescimento econômico; privatização das empresas estatais; diminuição do tamanho do Estado; e apagão energético, que levou ao racionamento e ao aumento do custo da energia.
A presença do Partido dos Trabalhadores marcou a vida política nacional nas últimas décadas. Nas suas origens, o PT teve dificuldades para eleger seus candidatos e recebeu muitas críticas dos setores mais tradicionais. Atualmente, o Partido dos Trabalhadores: (Marque os itens corretos)
segue uma linha de atuação em defesa do socialismo, não construindo alianças com outros partidos ditos liberais.
firmou-se como força de poder nas diversas esferas da vida social brasileira, depois dos governos de Luís Inácio.
afastou-se do seu ideário socialista, assumindo o capitalismo e se articulando apenas com os grupos mais ricos.
tem uma representatividade política importante no Congresso Nacional, além de contar com o governo de alguns Estados.
rompeu com os movimentos populares e construiu uma economia que não quebrou o modo capitalista de produção.
