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Direito do Trabalho

Total questions: 25

Worksheet time: 50mins

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1.

Em direito do trabalho, os fatos concretos do dia a dia laboral prevalecem sobre o conteúdo de documentos para estabelecer os efeitos jurídicos da relação trabalhista. A verdade dos fatos, prevalece sobre a verdade formal. Essa afirmação refere-se ao princípio da:

a)

Continuidade da relação de emprego.

b)

Irrenunciabilidade de direitos.

c)

Intangibilidade da realidade.

d)

Primazia da realidade.

2.

Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, caracterizada a sucessão empresarial ou de empregadores, as obrigações trabalhistas são de responsabilidade do

a)

sucessor, mesmo se contraídas na época em que o empregado trabalhava para o sucedido.

b)

sucessor e, solidariamente, do sucedido.

c)

sucessor e, subsidiariamente, do sucedido.

d)

sucessor, salvo se o contrário dispuser o contrato de trabalho.

e)

sucessor e do sucedido, respeitados os períodos em que se beneficiaram com a prestação dos serviços.

3.

Artur presta serviços regularmente para Lucas. Incentivado por Laís, resolve propor Reclamação Trabalhista com objetivo de reconhecimento de vínculo trabalhista. Para isso, deverá em juízo provar a existência _____.


Assinale a alternativa que completa o enunciado corretamente.

a)

de prestação de serviços eventual, sob dependência e mediante salário.

b)

de prestação de serviços eventual, sem dependência e mediante salário.

c)

de prestação de serviços não eventual, sem dependência e mediante salário.

d)

de prestação de serviços não eventual, sob dependência e mediante salário.

4.
quando foi feita a CLT?
a)
2017
b)
1900
c)
1988
d)
1943
5.
A que se refere adicional de transferência?
a)
adicional de transferência é pago ao trabalhador transferido de função
b)
adicional de transferência é pago ao trabalhador demitido
c)
adicional de transferência é o valor que o empregador transfere ao banco em nome do empregado
d)
adicional de transferência é o valor pago ao trabalhador que tenha se transferido provisoriamente para outro local de trabalho
6.

Temos direito a 30 dias de férias remuneradas ao ano, caso o trabalhador tenha faltado sem justificativa menos do que:

a)

2 dias

b)

5 dias

c)

10 dias

d)

20 dias

7.

As férias só entram em vigor depois que o trabalhador trabalhar por um período de no mínimo:

a)

2 meses

b)

3 meses

c)

6 meses

d)

12 meses

8.

Coralina é empregada da empresa Z e trabalha em condições de periculosidade. Considerando-se que ela recebe salário mensal de R$ 3.000,00, bem como gratificação semestral pelo tempo de contratação equivalente a R$ 500,00, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, o adicional relativo ao trabalho perigoso que Coralina recebe mensalmente é, em R$, de

a)

300,00

b)

1.050,00

c)

450,00

d)

900,00

9.

De acordo com a Consolidação das Leis de Trabalho, para existir o vínculo de emprego, é preciso que existam alguns requisitos ou elementos que configure tal fator. Um desses fatores encontramos no artigo 3.º da CLT, que

a)

Trabalho eventual, subordinação, pessoalidade e onerosidade.

b)

Trabalho eventual, insubordinação, impessoalidade e inexistência de salário.

c)

Trabalho não eventual, subordinação, pessoalidade e onerosidade.

d)

Trabalho eventual, subordinação, impessoalidade e onerosidade.

10.

A relação de trabalho é um gênero de prestação de serviços que engloba várias espécies (autônomo, eventual, temporário...), dentre elas a relação de emprego, que é o trabalho com subordinação jurídica, prestado por pessoa física.

a)

afirmação é verdadeira

b)

afirmação é falsa

c)

afirmação é incompleta, porém falsa

d)

afirmação é incoerente

11.

Sobre o fracionamento das férias, podemos dizer que com a reforma da CLT, ela pode ser usufruída seguindo novas regras, exceto:

a)

as férias poderão ser usufruídas em até três períodos

b)

um dos períodos não pode ser inferior 14 dias

c)

os demais não poderão ser inferiores 5 dias corridos cada um

d)

o empregado é obrigado a aceitar o fracionamento das férias estabelecido pelo empregador

12.

Na área trabalhista, os intervalos podem ser considerados certos períodos que visam a retomar as energias do empregado, sendo dividido em:

a)

intervalo ultrajornada e intervalo intrajornada.

b)

intervalo interjornada e intervalo intrajornada.

c)

intervalo interjornada e intervalo ultrajornada.

d)

intervalo ultrajornada e intervalo interjornada.

13.

de acordo com a CLT, em qualquer trabalho contínuo, cuja duração exceda de seis horas, é obrigatória a concessão de um intervalo para repouso ou alimentação, o qual será

a)

no mínimo, de uma hora 

b)

no mínimo, de duas hora

c)

no mínimo, de 30 min

d)

no mínimo, de uma hora e 30 min

14.

O contrato de trabalho por prazo determinado

a)

exime o empregador do pagamento de indenização quando a rescisão ocorrer antes de expirado o termo ajustado.

b)

pode ser estipulado por mais de 24 (vinte e quatro) meses, se o seu objeto depender de certos acontecimentos.

c)

que for prorrogado mais de uma vez passará a vigorar sem determinação de prazo.

d)

na modalidade de contrato de experiência pode ser estipulado por, no máximo, três períodos de 30 (trinta) dias cada um.

e)

é lícito, qualquer que seja a sua finalidade.

15.

A alteração na estrutura jurídica da empresa

a)

afeta apenas os contratos de trabalho com duração inferior a um ano.

b)

não afeta os contratos de trabalho de seus empregados.

c)

faz surgir novo vínculo de emprego.

d)

é causa obrigatória de rescisão do contrato de trabalho.

e)

enseja, automaticamente, pedido de demissão do empregado.

16.

não podem ser empregados

a)

pessoa jurídica.

b)

menor de 16 anos e maior de 14, na condição de aprendiz.

c)

maior de 18 anos.

d)

menor de 21 anos.

17.

quanto o empregado pode converter de suas férias em dinheiro ("'vender as férias")?

a)

10 dias

b)

20 dias

c)

1/4

d)

1/3

18.

se nada estiver previsto, a jornada normal de trabalho do empregado com vínculo de emprego é de:

a)

sete horas diárias ou quarenta e duas semanais

b)

oito horas diárias ou quarenta e quatro semanais

c)

seis horas diárias ou trinta e seis semanais

d)

nove horas diárias ou cinquenta e quatro semanais

19.

a hora noturna é:

a)

equivalente a 52 minutos e 30 segundos

b)

começa a contar a partir do por do sol

c)

nascendo o sol, volta a contar a hora normal

d)

é contado no período compreendido entre as 9 horas de um dia e as 6 horas do dia seguinte.

20.

Quanto ao contrato de experiência, podemos dizer que é um contrato:

a)

determinado

b)

indeterminado

c)

de locação

21.

O contrato intermitente foi criado:

a)

No mundo mas não é possível no Brasil.

b)

Com a reforma trabalhista de 2017.

c)

mas não vale mais na pandemia.

22.

O contrato intermitente pode ser de prestação de serviços determinados:

a)

em horas, dias ou meses

b)

somente em anos

c)

somente home office

23.

A recusa do empregado em contrato intermitente para prestar os serviços de que fora convocado....

a)

representa insubordinação

b)

não representa insubordinação

24.

13º salário é o mesmo que:

a)

gratificação de boa conduta

b)

gratificação de férias

c)

gratificação natalina

25.

Quanto ao aviso prévio:

a)

é a primeira atitude a ser tomada por empregado ou empregador para a extinção do contrato de trabalho.

b)

é a última atitude a ser tomada por empregado ou empregador para a extinção do contrato de trabalho.

c)

Não existe no direito brasileiro.