WorksheetsDireito do Trabalho II
Total questions: 10
Worksheet time: 13mins
Com relação a CTPS, julgue o item, de acordo com a legislação vigente.
Na admissão, o empregado entregará a sua CTPS ao empregador, que poderá retê-la, no máximo, por 15 dias, sob pena de caracterização de infração trabalhista pela empresa.
Certo
Errado
No pertinente à anotação da Carteira de Trabalho e Previdência Social do empregado, pode-se afirmar que
o prazo para anotação do contrato de trabalho é de 48 horas, elastecendo-se este prazo para 15 dias, quando o empregado não possuir a CTPS e na localidade não for emitida.
é vedado ao empregador efetuar anotações desabonadoras à conduta do empregado em sua Carteira de Trabalho e Previdência Social, bem como fazer nesta rasuras, sob pena de multa administrativa.
as anotações na CTPS serão feitas na data-base, a qualquer tempo, por solicitação do trabalhador, no caso de rescisão contratual ou necessidade de comprovação perante a Previdência Social.
incumbe ao empregador anotar na CTPS do empregado os acidentes de trabalho ocorridos.
é vedado ao empregador reter a CTPS do empregado por prazo superior a 24 horas quando da anotação de dados para comprovação perante a Previdência Social.
Na CTPS - Carteira de Trabalho e Previdência Social do empregado, o contrato de experiência
não precisa ser anotado; deve ser de no máximo três meses e pode ser acordado tácita ou verbalmente.
deve ser anotado, não poderá ser estipulado por mais de cento e oitenta dias e pode ser acordado tácita ou expressamente.
deve ser anotado e estipulado pelo prazo de noventa dias com direito a uma única prorrogação de mais noventa dias.
pode ser anotado e estipulado pelo prazo de mais de noventa dias, com direito a uma única prorrogação de mais quarenta e cinco dias.
deve ser anotado e não ultrapassar o limite máximo de noventa dias, com direito a uma única prorrogação.
Quando um trabalhador é contratado, seu registro será obrigatoriamente feito pelo empregador.
Para esse registro, segundo a CLT, podem ser adotados livros, fichas ou cadastro no sistema eletrônico, conforme
instruções a serem expedidas pelo Ministério do Trabalho.
instruções a serem expedidas pelo respectivo sindicato.
modelo único aprovado pelo Ministério do Trabalho.
modelo único aprovado pelo respectivo sindicato.
modelo único aprovado pelo Ministério do Trabalho e pelo respectivo sindicato.
No tocante a carteira de trabalho e previdência social (CTPS), julgue os itens que se seguem.
É autorizado ao empregador efetuar anotações desabonadoras ao empregado em sua CTPS.
Certo
Errado
Os acidentes de trabalho serão obrigatoriamente anotados pelo INSS na CTPS do acidentado.
Certo
Errado
O empregador pode optar por não utilizar o registro de empregados da forma eletrônica?
Certo
Errado
A informação de afastamento por acidente ou doença relacionada ao trabalho, com duração não superior a 15 (quinze) dias deve ser inserida no registro do trabalhador até quantos dias da data da ocorrência?
Até o 16º dia
Até o dia 15 do mês seguinte
Até o primeiro dia útil
Até o 10º dia seguinte
Até o dia anterior
O empregador que mantiver empregado não registrado nos termos do art. 41 desta Consolidação ficará sujeito a multa no valor de R$ 3.000,00.
Certo
Errado
Não compõem o registro de empregados os dados relativos à admissão no emprego, duração e efetividade do trabalho, férias, acidentes e demais circunstâncias que interessem à proteção do trabalhador.
Certo
Errado
