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WorksheetsConama: o que é?
Total questions: 9
Worksheet time: 3mins
"CONAMA" é sigla para
"Comitê Nacional do Meio Ambiente"
ligado ao Ministério do Meio Ambiente.
A afirmação é verdadeira.
A afirmação é falsa.
O CONAMA funciona em sistema de colegiado, composto por representantes da União e entes Federados, bem como do Setor Empresarial e da Sociedade Civil.
A afirmação é verdadeira.
A Afirmação é falsa.
O CONAMA cria leis.
A afirmação é verdadeira.
A Afirmação é falsa.
O CONAMA age congregando interações para convergências com a mediação da visão para o regramento de políticas públicas, através a uniformização dos diferentes pontos de vista.
A afirmação é verdadeira.
A Afirmação é falsa.
O CONAMA só aprecia propostas apresentadas por um de seus Conselheiros, dando parecer sobre a relevância da proposição. Em seguida, encaminha para as Câmaras Técnicas, que por grupos de estudos e consultas públicas, faz a verificação da viabilidade da proposta. Após o estudo de viabilidade, o Plenário delibera sobre a proposta.
A afirmação é verdadeira.
A Afirmação é falsa.
As resoluções do CONAMA são atos administrativos que estabelecem normas e critérios para o licenciamento, estabelecimento de padrões e controle ambiental.
A afirmação é verdadeira.
A Afirmação é falsa.
Caso alguma deliberação do CONAMA se mostre questionável, é possível abrir uma ação popular contra o Conselho.
A afirmação é verdadeira.
A Afirmação é falsa.
Caso alguma empresa esteja em descumprimento de alguma resolução cabível a ela, é possível abrir uma ação de arbitrariedade.
A afirmação é verdadeira.
A Afirmação é falsa.
Havendo divergência no entendimento dos atos fiscalizadores, ações de arbitrariedade jurídica contra a União ou entes federativos podem ser abertas pelas empresas.
A afirmação é verdadeira.
A Afirmação é falsa.
