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NDS D.Civ Obrigações 01 - Noções Iniciais

Total questions: 12

Worksheet time: 36mins

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1.

O conceito de obrigação pode ser definido como a relação jurídica permanente, existente entre um sujeito ativo, denominado credor, e um sujeito passivo, denominado devedor, cujo objeto consiste em uma prestação situada no âmbito dos direitos pessoais, positiva ou negativa. 

a)

Verdadeira

b)

Falsa

2.

O vínculo imaterial ou espiritual da obrigação consiste no vínculo jurídico existente entre as partes na relação obrigacional, ou seja, o elo que sujeita o devedor à determinada prestação, seja ela positiva ou negativa, em favor do credor.

a)

Verdadeira

b)

Falsa

3.

a lei é uma fonte de obrigações, porque estabelece o dever de cada indivíduo em função de seu comportamento, o que não é viável pela vontade humana ou manifestação volitiva.

a)

Verdadeira

b)

Falsa

4.

O vínculo imaterial ou espiritual da obrigação consiste no vínculo jurídico existente entre as partes na relação obrigacional, ou seja, o elo que sujeita o devedor à determinada prestação, seja ela positiva ou negativa, em favor do credor.

a)

Verdadeira

b)

Falsa

5.

A palavra obrigação possui várias acepções de emprego cotidiano, no qual pelo menos duas são de destaque: a obrigação enquanto dever jurídico e a obrigação enquanto dever não jurídico. A obrigação que é sinônimo de dever, seja jurídico ou não e a obrigação que é sinônimo de dever patrimonial são, respectivamente

a)

Lato sensu e stricto sensu.

b)

Ab origine e ab intestato.

c)

Capitis diminutio e capitis patrilis.

d)

Casus deverdium e casus patronos.

e)

Ex lege e ex officio.

6.

Os contratos de compra e venda, em que as partes são, simultaneamente, credoras e devedoras entre si, configuram relações jurídicas obrigacionais complexas.

a)

Verdadeira

b)

Falsa

7.

Na obrigação civil há um vínculo que sujeita o devedor à realização de uma prestação positiva ou negativa, no interesse do credor, estabelecendo um liame entre os dois sujeitos, abrangendo o dever da pessoa obrigada (debitum) e sua responsabilidade em caso de inadimplemento (obligatio), o que possibilita ao credor recorrer à intervenção estatal para obter a prestação, tendo como garantia o patrimônio do devedor.

a)

Verdadeira

b)

Falsa

8.

As fontes das obrigações são os fatos jurídicos que dão origem aos vínculos obrigacionais, em conformidade com as normas jurídicas. Ou melhor, os fatos jurídicos que condicionam o aparecimento das obrigações; desse conceito infere-se que a lei é a fonte primária de todas as obrigações; as fontes mediatas, são aqueles fatos constitutivos das relações obrigacionais, isto é, os fatos que a lei considera suscetíveis de criar relação creditória.

a)

Verdadeira

b)

Falsa

9.

As obrigações originam-se de atos unilaterais, de relações contratuais e de atos ilícitos.

a)

Verdadeira

b)

Falsa

10.

A teoria unitária defende que a obrigação civil possui um duplo vínculo: débito, num primeiro momento, e responsabilidade, num segundo momento

a)

Verdadeira

b)

Falsa

11.

A teoria monista afirma a existência de um único vículo entre o credor e o devedor e que a responsabilidade civil é mera sombra ou reflexo da obrigação.

a)

Verdadeira

b)

Falsa

12.

A mera titularidade de um imóvel acarretará a assunção de obrigações desvinculadas de qualquer manifestação de vontade do dono. Nesse caso, estar-se-á diante de obrigação

a)

de resultado

b)

modal

c)

propter rem

d)

de execução diferida

e)

de garantia