. Somente após a celebração da citada Paz de Vestfália, de 1648, é que nasce o Estado Moderno, que pouco a pouco vai centralizando o poder nas mãos do monarca. Com isso vê-se que o Estado Moderno reveste-se, inicialmente, da roupagem absolutista

o modelo westphaliano de Estado simboliza, a um só tempo: o nascimento do Estado Nacional propriamente dito, formado a partir da coexistência dos seus três grandes elementos essenciais (povo, território esoberania una e indivisível).

corresponde à delimitação espacial do poder:

conceito de território não precisa ser contínuo, isto é, a base física dentro da qual se exerce a soberania estatal pode ou não ser contínua, englobando os espaços geográficos destacáveis da superfície terrestre principal do Estado. a afirmação trata-se da:

levando em conta do ponto de vista espacial as três dimensões: terrestre, marítima e aérea

o território de um Estado deve ser contíguo

com base na monopolização da feitura da lei nas mãos de um único centro de poder normativo, a teoria do território-competência faz a associação direta entre o princípio da impenetrabilidade da ordem jurídica e a visão do território como base geográfica do poder do Estado.

O conceito jurídico-político de povo está relacionado ao vínculo da nacionalidade entre a pessoa e o Estado e sua aceitação como elemento essencial para a constituição do Estado é unânime

O termo “Nação” refere-se a uma coletividade real que se sente unida pela origem comum, pelos laços linguísticos, culturais ou espirituais, por interesses, ideais e aspirações comuns. Por isso, a ideia de identidade e pertença que compartilham os membros de uma nação os leva a desenvolver a consciência deste laço, fortalecido por um sentimento de elevado apego emocional

a soberania consiste na capacidade de subsistência por si da ordem jurídica estadual, não dependente quanto à sua validade, de qualquer outra ordem jurídica

grupos armados que comandam áreas dentro de um Estado, são ameaças a paz da população e portanto:

O sistema de freios e contrapesos propicia o controle recíproco entre os poderes da União, de modo a evitar a predominância cêntrica de um deles sobre os demais, e preservando entre eles uma relação de necessário equilíbrio. Esta afirmação corresponde à teoria de: