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WorksheetsManual da Aprendizagem
Total questions: 27
Worksheet time: 18mins
O que é o programa de Aprendizagem Profissional?
É o programa de graduação que prevê a
execução de atividades teóricas e práticas, sob a orientação pedagógica
de entidade qualificada em formação técnico-profissional e com atividades práticas coordenadas
pelo empregador.
É o programa de aprendizagem técnico-profissional que prevê a
execução de atividades teóricas e práticas, sob a orientação pedagógica do empregador e com atividades práticas coordenadas
pela entidade qualificada em formação técnico-profissional
É o programa de aprendizagem técnico-profissional que prevê a
execução de atividades teóricas e práticas, sob a orientação pedagógica
de entidade qualificada em formação técnico-profissional e com atividades práticas coordenadas
pelo empregador.
É um programada de qualificação destinado a jovens de 14 a 18 anos
Quem pode ser aprendiz?
O adolescente ou jovem entre 14 e 24 anos pode ser aprendiz. Caso
o adolescente ou jovem não tenha concluído o Ensino Médio, deve estar
obrigatoriamente matriculado e frequentando a escola regular.
O adolescente ou jovem entre 14 e 24 anos pode ser aprendiz que deve obrigatoriamente estar estudando.
Jovem entre 14 a 18 anos e pessoas com deficiência sem limite de idade.
Como deve ser feita a seleção do aprendiz?
O Senac tem liberdade para selecionar o aprendiz que a empresa irá
contratar. Entretanto, práticas discriminatórias são constitucionalmente
vedadas.
O aprendiz escolhe a empresa e ela é obrigada a contratá-lo devido a lei.
O empregador tem liberdade para selecionar o aprendiz que irá
contratar. Entretanto, práticas discriminatórias são constitucionalmente
vedadas.
A obrigação de contratar aprendizes surge no momento em que o
estabelecimento contrata empregados, em funções que demandem formação
profissional, e possui mais de:
2 funcionários
7 funcionários
10 funcionários
Quais estabelecimentos estão dispensados do cumprimento
da cota de aprendizagem?
Nenhum, todos com mais de 7 funcinários devem contratar aprendiz
microempresas
(ME), empresas de médio porte (EMP), cooperativas e as entidades sem fins lucrativos (ESFL) que tenham por
objetivo a educação profissional
microempresas
(ME), empresas de pequeno porte (EPP) e as entidades sem fins lucrativos (ESFL) que tenham por
objetivo a educação profissional
As funções que os aprendizes vão praticar no estabelecimento
contratante devem estar obrigatoriamente relacionadas com
as mesmas funções que integraram a base de cálculo da cota de
aprendizagem?
Não. Definido o número de aprendizes que a empresa deve contratar,
estes podem ser alocados nas funções que a empresa desejar, de
acordo com o programa de aprendizagem escolhido pela empresa.
Sim. Definido o número de aprendizes que a empresa deve contratar,
estes podem ser alocados somente nas funções que integram a base de cálculo da cota da aprendizagem
Como formalizar a contratação do aprendiz?
deve ser formalizada através de contrato
de trabalho escrito, sem necessidade de anotação em CTPS
deve ser formalizada através de contrato
de trabalho escrito, com a devida anotação em CTPS e no livro de registro/
ficha ou sistema eletrônico de registro de empregado
deve ser formalizada através de contrato
de trabalho com prazo indeterminado
O contrato de aprendizagem pode ser prorrogado?
Sim
Não
O aprendiz terá direito a algum comprovante de conclusão
do curso de aprendizagem?
Todos os aprendizes terão direito a um certificado de conclusão do curso
Os aprendizes que concluírem o programa de aprendizagem profissional
e aprovarem nas aulas e prática terão direito a um certificado de conclusão do curso
Por se tratar de carteira de trabalho assinado, não terão direito a certificado.
O aprendiz pode ser transferido para outro estabelecimento
da mesma empresa?
A transferência do aprendiz entre matriz e filial, entre filiais ou
entre estabelecimentos do mesmo grupo econômico é permitida.
A transferência do aprendiz entre matriz e filial, entre filiais ou
entre estabelecimentos do mesmo grupo econômico não é permitida.
O estabelecimento cumpridor da cota pode promover
treinamentos teóricos para o aprendiz?
Não. Por já fazer o curso de Aprendizagem a parte teórica ele não pode participar de treinamentos na empresa.
Sim. Todavia, eventuais treinamentos ministrados pelo estabelecimento
contratante não serão computados na formação teórica do
programa de aprendizagem, mas sim na formação prática
Sim. Todavia, eventuais treinamentos ministrados pelo estabelecimento
contratante serão computados na formação teórica do
programa de aprendizagem, assim o aprendiz não precisa ir na aula teórica naquela semana.
O aprendiz pode celebrar contratos de aprendizagem com
mais de um empregador simultaneamente?
Não há impedimento legal que impeça o aprendiz de ter mais de um contrato
de trabalho simultaneamente, no entanto há algumas regras básicas
que devem ser cumpridas para o menor de 18 anos
Não há impedimento legal que impeça o aprendiz de ter mais de um contrato
de trabalho simultaneamente, não havendo nenhuma restrição ou regras.
Não pode, somente pode ter um contrato de aprendizagem por vez.
O aprendiz pode ter contrato simultâneio de aprendizagem com duas esmpresas diferentes, desde que: • Deve haver a soma de jornadas dos vínculos de trabalho do menor
que não pode ultrapassar de 6 horas diárias;
• Se o aprendiz tiver concluído o ensino fundamental, a jornada
poderá ser de 8 horas desde que a mesma envolva atividades teóricas
e práticas no mesmo dia.
• A jornada estipulada pela entidade formadora deve respeitar os
direitos assegurados pelo ECA.
verdadeito
falso
O jovem pode ser aprendiz por duas ou mais vezes na
mesma empresa?
Sim
Não
A quem compete acompanhar o aprendiz no exercício das
atividades práticas dentro do estabelecimento?
O estabelecimento deve designar formalmente um monitor que
ficará responsável pela coordenação e acompanhamento das atividades
práticas do aprendiz, e compete também à entidade qualificadora acompanhar as atividades
práticas dos aprendizes nas empresas
O estabelecimento deve designar formalmente um monitor que
ficará responsável pela coordenação e acompanhamento das atividades
práticas do aprendiz, ficando somente o empregador responsável pela parte prática do aprendiz
O Senac somente é responsável por acompanhar a prática do aprendiz
O contrato de aprendizagem poderá por algum motvo ser rescindido antecipadamente?
Sim
Não
O contrato de aprendizagem poderá ser rescindido antecipadamente nas
seguintes situações abaixo, exceto:
quando houver desempenho insuficiente ou inadaptação
do aprendiz, que devem ser comprovados mediante
laudo de avaliação elaborado pela entidade executora da
aprendizagem
quando o aprendiz completar vinte e quatro anos antes
da data prevista para o término do contrato ou a pedido do aprendiz;
em casos de falta disciplinar grave prevista no art.
482 da CLT;
quando a ausência injustificada à escola regular implicar
em perda do ano letivo, comprovada por meio de
declaração do estabelecimento de ensino;
Faltas na prática ou aulas teóricas justificadas com atestado médico
Quais são as verbas rescisórias devidas na rescisão do contrato de aprendizagem no término previsto do prazo do contrato
saldo do salário, Aviso prévio, 13º, férias+1/3, FGTS
saldo do salário, 13º, férias+1/3, FGTS
saldo do salário, 13º, férias+1/3, FGTS e seguro desemprego
Quais são os descontos legais que podem ser feitos no salário do aprendiz?
percentual do INSS, FGTS,
do vale-transporte, as faltas e os atrasos injustificados e não abonados
percentual do INSS,
do vale-transporte, as faltas e os atrasos injustificados e não abonados na prática ou aulas teóricas
percentual do INSS, FGTS,
do vale-transporte
A falta ao curso teórico de aprendizagem pode ser descontada
no salário do aprendiz?
Sim
Não
Qual deve ser a jornada diária de trabalho do aprendiz?
A jornada do aprendiz é aquela definida no programa e contrato. A regra geral para a jornada diária do aprendiz é que sua duração
não exceda seis horas diárias.
A jornada do aprendiz é aquela definida no programa e contrato. A regra geral para a jornada diária do aprendiz é que sua duração
não exceda oito horas diárias.
A jornada do aprendiz é que sua duração
não exceda oito horas diárias.
Quando for de direito as férias dos aprendizes, estas deverão estar programadas no contrato e todos aprendizes da mesma turma deverão gozar as férias simultaneamente preferencialmente no período de férias escolares.
Falso
Verdadeiro
Sobre o direito as férias para aprendiz, para os contratos com prazo inferior a 2 anos, o gozo das férias não
é obrigatório, sendo permitido pagamento da indenização substitutiva.
verdadeiro
Falso
A contribuição ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço
(FGTS) para aprendiz corresponderá a:
1% da remuneração
2% da remuneração
5% da remuneração
10% da remuneração
O aprendiz tem direito ao vale transporte?
Sim
Não
Qual percentual do FGTS equivale ao depósito para os aprendizes?
5% do salário liquido
2% do salário liquido
2% do salário bruto
5% do salário minimo
Qual percentual de desconto do INSS do salário do aprendiz?
2%
5%
7,5%
8%
