A atual LDBN foi sancionada em

O número de Leis de Diretrizes e Bases da Educação Nacional sancionadas no Brasil é de...

São Leis de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, exceto:

Na Constituição da República Federativa do Brasil, tratam da Educação os artigos...

CF/Art. 205. A educação, direito de todos e dever ________ e __ _______, será promovida e incentivada com a colaboração __________, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

CF/Art. 211. _ _____, __________, _ ___________ e __ __________ organizarão em regime de colaboração seus sistemas de ensino.

 CF/Art. 212. A União aplicará, anualmente, nunca menos de _______, e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios ___________ por cento, no mínimo, da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino.

 CF/Art. 214. A lei estabelecerá _____________________, de duração decenal, com o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração e definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação.

CF/Art. 74. A União, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, estabelecerá ____________ de oportunidades educacionais para o ensino fundamental, baseado no ____________________ por aluno, capaz de assegurar ________________.

De quem é a incumbência legal prevista pela LDBN?

"organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino, integrando-os às políticas e planos educacionais da União e dos Estados".

De quem é a incumbência legal prevista pela LDBN?

"Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino".

De quem é a incumbência legal prevista pela LDBN?

I - elaborar e executar sua proposta pedagógica;

II - administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros;

III - assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas;

IV - velar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente;

De quem é a incumbência legal prevista na LDBN?

"estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento";

"O homem é, por natureza, um animal político". Essa frase é atribuída a qual pensador(a)?

Complete, corretamente, a frase de Aristóteles:

O homem é o único animal que tem o ____________.

E mesmo que a mera voz sirva para nada mais do que uma indicação de prazer ou de dor, e seja encontrada em outros animais, o ______________ tende a expor o conveniente e o inconveniente, assim como _ _____ e _ ________.

"De todas as atividades necessárias e presentes nas comunidades humanas, somente duas eram consideradas políticas e constituintes do que Aristóteles chama de bios-politikos: a ação (práxis) e o discurso (lexis)". Essa frase é da obra de:

"Compreender que somos humanos na dinâmica social comunicativa liberta-nos de uma cegueira fundamental: a de não percebermos que só temos o que criamos com os outros, e que só o amor nos permite criar um mundo em comum com eles". Essa frase é da obra de:

A quem foi atribuída a incumbência de:

"articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola".

A gestão democrática do ensino público é um princípio basilar da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e que precisa ser regulamentada por legislações em todos os sistemas de ensino?