WorksheetsRevisão DPP
Total questions: 11
Worksheet time: 4mins
Marque a alternativa INCORRETA:
Ao analisar a prisão flagrante, o juiz poderá:
Relaxar a prisão ilegal
Conceder liberdade provisória, com ou sem fiança
Revogar a prisão ilegal
Converter a prisão em preventiva
O transporte de presos deverá ocorrer em compartimento com:
Dimensões reduzidas
Ventilação deficiente
Ausência de luminosidade
Ventilação adequada
Assinale a alternativa INCORRETA: O inquérito policial pode ser iniciado:
De ofício
Por requisição do ofendido
Por requisição do Ministério Público
Por comunicação de qualquer do povo
Não constitui um tipo de de ação penal privada:
Personalíssima
Propriamente dita
Privativa
Subsidiária da pública
Não constitui uma característica do inquérito policial:
Indisponibilidade
Disponibilidade
Dispensabilidade
Sigilo
Na Justiça Militar mineira, qual o tipo de conselho que atua na 1ª instância no julgamento de praças?
Conselho permanente
Conselho especial
Conselho provisório
Conselho intermitente
A 2ª instância da justiça militar mineira não é responsável por julgar:
Habeas Corpus
Mandados de segurança
Perda da graduação de praças
Perda da graduação de oficiais
Sobre a instauração do inquérito policial:
Nos crimes de ação penal pública incondicionada, depende de representação do ofendido.
Nos crimes de ação penal privada, depende de requerimento do ofendido.
Nos crimes de ação penal privada, não depende de requerimento do ofendido.
Pode ocorrer por requerimento do juiz.
É um tipo de flagrante:
Pessoal
Quase-flagrante
Previsível
Provisório
Sobre a prisão de advogados:
Ocorre normalmente em qualquer circunstância.
O advogado possui tratamento idêntico ao dos vereadores.
Em caso de prisão por motivo ligado ao exercício da profissão, o advogado só será preso em flagrante em caso de crime inafiançável, devendo ser acompanhado por representante da OAB.
Em caso de prisão por motivo ligado ao exercício da profissão, o advogado só será preso em flagrante em caso de crime inafiançável, devendo apenas ser comunicada a seccional da OAB.
Não possui imunidade parlamentar:
O prefeito
O vereador
O deputado estadual
O deputado distrital
