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WorksheetsTeoria Pura do Direito
Total questions: 10
Worksheet time: 12mins
(FCC- DPE/MA 2018) Hans Kelsen, em sua teoria pura do direito, define como elemento primordial para a análise científica do fenômeno jurídico:
os fatos sociais.
as normas.
os valores.
o poder coercitivo.
(FCC - DPE/PR 2012) Um argumento correto quanto à doutrina da norma para Hans Kelsen é:
Para Kelsen as normas jurídicas são juízos, isto é, enunciados sobre um objeto dado ao conhecimento. São apenas comandos do ser.
Para Kelsen, na obra Teoria Pura do Direito, norma é o sentido de um ato através do qual uma conduta é prescrita, permitida ou, especialmente, facultada, no sentido de adjudicada à competência de alguém.
Kelsen não reconhece a distinção entre normas jurídicas e proposições normativas.
Para Kelsen a norma que confere validade a todo o sistema jurídico ou conjunto de normas é a norma fundamental que se confunde com a Constituição, já que ambas são postas e impostas.
De acordo com a Teoria Pura do Direito, desenvolvida por Hans Kelsen, o ordenamento jurídico pode ser concebido como um conjunto hierarquizado de normas, estruturas na forma de uma pirâmide. Diante dessa informação, assinale a alternativa que apresenta, respectivamente, uma norma situada no cume da pirâmide e a outra situada na base desta, desprezando-se norma situada ao meio da pirâmide.
Lei Complementar e Medida Provisória.
Tratados sobre Direitos Humanos e Instruções Normativas.
Portaria Ministerial e Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT).
Lei Ordinária e Constituição Federal.
(CESPE - DPE/DF 2019) A respeito da estrutura da norma jurídica, dos modelos teóricos do direito e da interpretação jurídica, julgue o item seguinte.
Para Hans Kelsen, ao justificar o seu modelo de direito positivo, os fatos são o fundamento de validade das normas jurídicas.
CERTO
ERRADO
Qual das opções abaixo contém a principal obra de Kelsen?
“Teoria geral do direito e do estado”
“Qué está lá justicia”
“O problema da justiça”
“Teoria pura do direito”
Qual é a função da norma fundamental na teoria de Kelsen?
Criar novas normas jurídicas
Validar as normas jurídicas existentes
Derrogar as normas jurídicas existentes
Substituir as normas jurídicas existentes
Segundo Kelsen, o que é o "poder constituinte"?
O poder do Estado para criar novas normas jurídicas
O poder do Estado para interpretar as normas jurídicas existentes
O poder do Estado para emendar a Constituição
O poder do Estado para estabelecer a validade das normas jurídicas
Qual é o objetivo da Teoria Pura do Direito de Kelsen?
Definir as normas jurídicas de acordo com critérios morais
Analisar a relação entre o direito e a política
Descrever a estrutura e o funcionamento do sistema jurídico
Criticar a aplicação do direito pelos tribunais
De acordo com Kelsen, o que é o "princípio da separação dos poderes"?
A divisão das funções do Estado em três poderes independentes
A concentração das funções do Estado em um único poder
A supremacia do poder executivo sobre os demais poderes
A subordinação do poder judiciário ao poder legislativo
Qual é o papel do juiz na teoria de Kelsen?
Levar em consideração critérios morais e políticos na aplicação do direito
Interpretar e aplicar as normas jurídicas de acordo com a sua própria opinião
Ser imparcial e aplicar as normas jurídicas de forma objetiva
Criar novas normas jurídicas quando necessário
