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WorksheetsTorneio Final - Dir. do Trabalho
Total questions: 27
Worksheet time: 28mins
O Direito do Trabalho foi criado para tornar o empregado a parte mais forte da relação de emprego
Verdadeiro
Falso
No Direito do Trabalho, o hipossuficiente é
O empregador
O empregado
A relação de trabalho
A relação de emprego
A condição mais benéfica é um princípio que garante
A manutenção de condições boas de trabalho previstas no regulamento
A manutenção de condições boas de trabalho previstas no contrato
A manutenção de condições boas de trabalho, em contrato ou regulamento
A preservação de direitos previstos na CLT
Qual afirmativa é correta pelo princípio da primazia?
A realidade prevalece sobre o que prevê o documento do contrato de trabalho
O que está na carteira de trabalho prevalece sobre o que está no contrato de trabalho
O contrato de trabalho prevalece sobre o a realidade
Nenhuma das alternativas está correta
Se não existe contrato de trabalho escrito, deve-se considerar que a duração dele é:
Por prazo determinado
A mesma do contrato de experiência
Por prazo indeterminado
Por prazo a ser definido posteriormente pelo empregador
NÃO É um desconto salarial permitido:
Vale-transporte
Dias não trabalhados
Contribuição ao INSS
Valor de um prejuízo que o empregador teve em função de crise econômica
O empregado:
é sempre pessoa jurídica
é sempre pessoa física
Pode ser pessoa física ou jurídica
só é considerado empregado se tiver a carteira assinada
O empregador:
é sempre pessoa jurídica
é sempre pessoa física
pode ser pessoa física ou jurídica
é sempre empresa
"Eu mesmo tenho que desempenhar o trabalho e não posso mandar alguém fazer por mim". Esse é o elemento fático-jurídico da
subordinação
pessoalidade
onerosidade
não eventualidade
O trabalho voluntário formalizado:
não configura vínculo empregatício, porque falta onerosidade
não configura vínculo empregatício, porque falta a subordinação
configura vínculo empregatício, porque o ganho pessoal contempla a onerosidade
configura vínculo empregatício, quando há reembolso por despesas feitas com a instituição.
Marque a opção INCORRETA. O pejotismo:
é entendIdo como a contratação como pessoa jurídica de alguém que atua como pessoa física
mantém os riscos da atividade com a pessoa que ocuparia o lugar de "empregador"
é uma forma de diminuir os custos de contratação de mão de obra
foi criado com a intenção de afastar a configuração do vínculo empregatício
VERDADEIRO OU FALSO: O FGTS é um direito de todo empregado, e corresponde a um desconto de 8% feito mensalmente no contracheque do empregado, cujo valor é depositado em uma conta específica na Caixa Econômica Federal.
Verdadeiro
Falso
O descanso semanal remunerado não concedido no prazo legal:
Deve ser pago como hora extra
Deve ser pago em dobro, mas o número de dias de descanso permanece o mesmo
Tanto o pagamento quanto os dias de descanso serão dobrados
Pode ser concedido sem ônus ou prejuízos ao empregador dentro dos 15 dias seguintes
Um empregado com 5 anos e 2 dias de trabalho terá:
30 dias de aviso prévio
42 dias de aviso prévio
45 dias de aviso prévio
48 dias de aviso prévio
Um empregado que tiver trabalhado de 01/02/23 a 14/11/23 dessterá qual proporção de 13° salário?
11/12
10/12
8/12
9/12
Marque a alternativa correta sobre o desconto de INSS e Imposto de Renda no cálculo do 13º salário:
Não incide INSS sobre 13º salário
Não há desconto de Imposto de Renda sobre 13º salário
O desconto é feito na 1ª parcela ou na parcela única
O desconto é feito na 2º parcela ou na parcela única
Em quantas parcelas é possível dividir as férias?
3, desde que uma tenha 14 ou mais dias e as outras o mínimo de 5 dias.
2, desde que uma tenha 14 ou mais dias e a outra o mínimo de 5 dias.
3, desde que uma tenha 10 ou mais dias e as outras o mínimo de 5 dias.
2, desde que uma tenha 10 ou mais dias e a outra o mínimo de 7 dias.
O período de férias é escolhido
Pelo empregado
Pelo Empregador
Por quem fizer a solicitação de agendamento
Somente por acordo entre Empregador e empregado
O pagamento pelo período de férias deve ser feito
Junto com a folha de pagamento do período de férias
Até 2 dias depois do retorno de férias
Até 2 dias antes do início das férias
Junto com a primeira folha de pagamento que fechar após o período de férias
O período (a) é aquele no qual o empregado trabalha 12 meses para conquistar o direito a ter 1 período completo de férias.
Marque o item que PODE ser considerado como salário-utilidade (ou seja, marque o item que PODE ser considerado como pagamento de parte do salário do empregado)
EPIs
Plano de saúde
Alimentação
Transporte fretado
São requisitos para se pedir a equiparação salarial, EXCETO:
Existência de quadro de carreira homologado
Mesma função, produtividade e perfeição técnica
Simultaneidade, mesmo empregador e mesma localidade
Diferença de tempo de serviço entre os empregados não superior a 2 anos
O adicional que tem graus mínimo, médio e máximo é:
Insalubridade
Periculosidade
Noturno
Horas extras
Sobre o adicional noturno em meio urbano, marque a alternativa correta:
É devido a partir das 23:00
Deixa de ser devido às 05:00
É de 20%, salvo Acordo Coletivo de Trabalho ou Convenção Coletiva de Trabalho
Quando iniciado, só deixa de ser pago ao final da jornada, juntamente com a hora ficta
Sobre as horas extras é INCORRETO afirmar:
O limite constitucional é de 2h por dia de trabalho
Tem adicional de, no mínimo, 100% em sábados, domingos e feriados
O adicional padrão é de, no mínimo, 50%
Banco de horas com prazo de 8 meses exclui a possibilidade de pagamento de horas extras
Contrato por prazo determinado e contrato temporário
São sinônimos
São contratos diferentes
O estágio
É um vínculo empregatício
É registrado na carteira de trabalho
Exige a contratação de seguro contra acidentes pessoais
Tem duração máxima de 2 anos, salvo para estagiário que seja pessoa com deficiência
