WorksheetsPrescrição e decadência
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Julgue o item a seguir:
Os prazos prescricionais podem ser alterados por acordo das partes.
Verdadeiro
Falso
A respeito do instituto da prescrição, nos termos do atual Código Civil, assinale a alternativa correta.
Os prazos de prescrição podem ser alterados por acordo das partes
A prescrição corre entre os cônjuges, na constância da sociedade conjugal
A prescrição ocorre em cinco anos
Prescrição iniciada contra uma pessoa continua a correr contra seu sucessor
As partes podem alterar, por acordo, os prazos de prescrição, inclusive mediante renúncia expressa ou tácita.
Verdadeiro
Falso
Em regra, o ato judicial que constitua em mora o devedor interrompe a prescrição.
Verdadeiro
Falso
Julgue o item: Considere que Carlos e Rubens sejam credores solidários de uma obrigação indivisível e que, por ordem judicial, tenha sido suspensa a prescrição em favor de Carlos. Nessa situação, Rubens também aproveita a suspensão.
Verdadeiro
Falso
No que diz respeito aos institutos da prescrição e da decadência, julgue o item a seguir:
A interrupção da prescrição pode ocorrer mediante ato extrajudicial que importe reconhecimento inequívoco do direito pelo devedor.
Verdadeiro
Falso
A respeito da prescrição, assinale a afirmativa incorreta.
Não corre entre ascendentes e descendentes, durante o poder familiar.
Não corre estando vencido o prazo.
Não corre entre os cônjuges, na constância da sociedade conjugal.
Não corre entre tutelados ou curatelados e seus tutores ou curadores.
Assinale a alternativa que apresenta o prazo prescricional aplicável à pretensão de reparação civil.
Um ano
Quatro anos
Três anos
Cinco anos
Julgue o item:
A decadência convencional deve ser alegada pela parte a quem aproveita em qualquer grau de jurisdição, podendo o juiz suprir a alegação.
Verdadeiro
Falso
Suspensa a prescrição em favor de um dos credores solidários, só aproveitam os outros se a obrigação for indivisível.
Verdadeiro
Falso
Acerca do instituto da prescrição, assinale a opção correta.
O prazo para a prescrição da pretensão de cobrança é de 100 anos
Os prazos de prescrição podem ser alterados por acordo entre as partes.
A renúncia da prescrição somente ocorre de forma expressa.
A prescrição pode ser alegada em qualquer grau de jurisdição
Prescrição e decadência, são institutos extintivos de pretensão ou de direitos, cujo objetivo é preservar a segurança jurídica das relações sociais.
Verdadeiro
Falso
Marcelo, como profissional liberal, prestou serviços a Fernanda por valor certo a ser pago ao final da prestação do serviço.
Realizado o objeto do contrato, Fernanda não cumpriu a sua obrigação de adimplir o valor acordado.
Considerando a situação hipotética precedente, julgue o item a seguir, à luz do
Código Civil.
Se Marcelo e Fernanda fossem casados, então não correria prazo prescricional enquanto mantida a sociedade conjugal.
Verdadeiro
Falso
Decadência é a perda da possibilidade de exigir um direito em juízo, em razão do falecimento de seu titular.
Verdadeiro
Falso
De acordo com o Código Civil, a renúncia à decadência prevista em lei é:
Admitida somente se prevista em contrato
Admitida mesmo sem previsão em contrato
Nula
Absolvida
A exceção não prescreve no mesmo prazo que a pretensão.
Verdadeiro
Falso
O Código Civil em vigor prevê que prescreve em 03 (três) anos:
A pretensão de ressarcimento de enriquecimento sem causa.
A pretensão para haver prestações alimentares
A pretensão não existe no código civil
A pretensão de 50% do valor da causa
• Código Civil estabelece institutos reguladores para a perda e manutenção de direitos. Ao nos depararmos com a perda do direito potestativo pela inércia do seu titular, no período determinado em lei, estamos diante de qual desses institutos?
Prescrição
Decadência
Culpabilidade
Desistência
Assinale a alternativa correta sobre a prescrição no Código Civil Brasileiro.
O prazo geral para a prescrição é de vinte anos
Foi revogada
A prática de atos incompatíveis com a prescrição presume a sua renúncia
Não corre prescrição entre ascendentes e descendentes.
