Não é raro ouvirmos as empresas se referirem aos seus empregados como funcionários, colaboradores, talentos, capital humano. São termos utilizados conforme o olhar de cada empresa, embora não esteja errado a empresa se referir aos seus empregados utilizando as nomenclaturas que vimos, para a legislação o termo correto é empregado.

O que difere o empregado dos demais trabalhadores?

Qual é o conceito de empregador de acordo com o Art. 2º da CLT?

Qual é o conceito de empregado de acordo com o Art. 3º da CLT?

Quais são os requisitos para caracterizar o vínculo de emprego?

O que é o contrato individual do trabalho?

Vamos à interpretação do artigo citado. Ele menciona a possibilidade de forma de contrato como acordo tácito, mas o que seria este acordo tácito?

No entanto, cabe ressaltar que, embora haja este silêncio, isso não significa que não há vínculo de emprego, uma vez que vimos no tema anterior que para caracterizar o vínculo de emprego há apenas a necessidade de estarem presentes: pessoalidade, habitualidade, subordinação e onerosidade.

Ainda, do Art. 442 da CLT, extraímos que o contrato pode ser expresso.

Quanto à decisão sobre a escolha do contrato trabalhista, é essencial que se tenha conhecimento das características e as modalidades dos contratos que a nossa legislação permite, bem como a aplicação de forma correta indo ao encontro com a necessidade da empresa.

Agora que sabemos o que é um contrato individual de trabalho, veremos a modalidade de contratação por prazo determinado.

Quais são as situações em que apenas serão válidos os contratos por prazo determinado?

O que significa a predeterminação do prazo em serviços cuja natureza ou transitoriedade justifiquem a predeterminação do prazo?

Qual é o objetivo do contrato de experiência?

Qual é o prazo máximo estabelecido pela CLT para o contrato de experiência?

Quantas vezes o contrato de experiência pode ser prorrogado?

O que as partes têm liberdade para estabelecer no contrato de experiência?

O que as empresas obrigadas ao envio das informações devem fazer em relação ao contrato de experiência no eSocial?

Quais são os requisitos e informações básicas que devem constar em um contrato por prazo indeterminado?

O que é o contrato de trabalho intermitente?

Quais são as verbas que o empregado intermitente tem direito no final de cada prestação de serviços?

O que caracteriza o contrato intermitente como uma espécie de contrato por prazo indeterminado?

Quais são as modalidades de contratação abordadas no tema 5?

O que é um estagiário e como sua contratação é regulamentada?

Qual é a duração máxima do contrato de trabalho temporário?

Por que a empresa não contrata um empregado por prazo determinado para fazer a substituição temporária de um empregado efetivo?

Quais são os exemplos de situações em que o contrato temporário é utilizado?

Qual é a definição de contrato de aprendizagem de acordo com o Art. 428 da CLT?