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Constituição 1934

Total questions: 10

Worksheet time: 5mins

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1.

Quais foram as principais características da Constituição de 1934?

a)

Restrição das liberdades individuais, voto aberto e facultativo para maiores de 21 anos

b)

Ampliação dos direitos trabalhistas, criação da Justiça do Trabalho, garantia de liberdades individuais, voto secreto e obrigatório para maiores de 18 anos, igualdade de direitos entre homens e mulheres, proteção à maternidade.

c)

Desigualdade de direitos entre homens e mulheres, proibição da proteção à maternidade

d)

Redução dos direitos trabalhistas, extinção da Justiça do Trabalho

2.

Qual foi o contexto histórico que levou à promulgação da Constituição de 1934?

a)

Instabilidade política e social pós-Revolução de 1930, busca por um regime democrático e garantia de direitos trabalhistas e sociais.

b)

Busca por um regime autoritário

c)

Estabilidade política e social pós-Revolução de 1930

d)

Garantia de direitos políticos apenas

3.

Quais foram os direitos sociais garantidos pela Constituição de 1934?

a)

Salário mínimo, jornada de trabalho de oito horas, repouso semanal remunerado, férias anuais remuneradas, proteção ao trabalho da mulher e do menor, entre outros.

b)

Jornada de trabalho de doze horas

c)

Salário máximo

d)

Férias não remuneradas

4.

Como a Constituição de 1934 tratava a questão do voto feminino?

a)

Negando o direito ao voto feminino

b)

Limitando o voto feminino a mulheres casadas

c)

Garantindo o direito ao voto feminino.

d)

Exigindo propriedade para votar, excluindo muitas mulheres

5.

Quais foram os órgãos previstos pela Constituição de 1934?

a)

Poder Legislativo, Poder Executivo e Poder Moderador

b)

Poder Executivo, Poder Judiciário e Poder Fiscal

c)

Poder Legislativo, Poder Executivo e Poder de Segurança Nacional

d)

Poder Legislativo, Poder Executivo e Poder Judiciário

6.

Qual era a estrutura do Poder Executivo de acordo com a Constituição de 1934?

a)

Monarquia absolutista com um rei vitalício

b)

Presidencialista com um Presidente da República eleito por voto direto e secreto para um mandato de 4 anos, sem possibilidade de reeleição imediata.

c)

Governo militar com um General como chefe de Estado

d)

Sistema parlamentarista com um Primeiro-Ministro eleito indiretamente

7.

Quais eram as limitações impostas à atuação do Presidente da República pela Constituição de 1934?

a)

Dissolver o Congresso Nacional

b)

Não dissolver o Congresso Nacional, não intervir nos estados sem solicitação dos governos estaduais, não decretar estado de sítio sem autorização do Congresso.

c)

Intervir nos estados sem solicitação dos governos estaduais

d)

Decretar estado de sítio sem autorização do Congresso

8.

Como a Constituição de 1934 tratava a questão da intervenção do Estado na economia?

a)

Por meio da implementação de políticas de austeridade fiscal.

b)

Por meio de medidas de proteção ao trabalho e regulamentação de direitos trabalhistas.

c)

Por meio da privatização de empresas estatais.

d)

Através da desregulamentação dos direitos trabalhistas.

9.

Quais foram os avanços em relação à legislação trabalhista presentes na Constituição de 1934?

a)

Fim do repouso semanal remunerado

b)

Estabelecimento da jornada de trabalho de 8 horas diárias, repouso semanal remunerado, proteção ao trabalho da mulher e do menor, organização sindical e direito de greve.

c)

Estabelecimento da jornada de trabalho de 10 horas diárias

d)

Proibição da organização sindical

10.

Quais foram as principais críticas feitas à Constituição de 1934?

a)

Excesso de transparência nos poderes públicos

b)

Falta de clareza em relação aos direitos sociais e trabalhistas, excessiva concentração de poderes no Executivo, falta de mecanismos efetivos de controle e fiscalização dos poderes públicos

c)

Inclusão de direitos sociais e trabalhistas bem definidos

d)

Falta de representatividade dos estados na Constituição