WorksheetsIsolamento e Preservação de Local de Crime
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Assinale a alternativa correta sobre local de crime:
É toda área onde tenha ocorrido um fato que seja comprovadamente um crime.
É uma área em que as providências policiais são dispensáveis.
Resume-se ao espaço físico onde ocorreu um fato delituoso.
Restringe-se aos locais em que tenham ocorrido crime contra a vida.
Define-se local de crime como:
Toda área onde tenha ocorrido qualquer fato que necessite de providência da polícia.
O local onde estiver a arma relacionada ao crime.
As proximidades do cadáver, onde será realizado o exame Perinecroscópico.
Apenas a área devidamente preservada pela equipe policial.
Assinale a alternativa correta sobre os objetivos da preservação e exames de local de crime:
Retirar todos os objetos relacionados ao crime do local, para entregar aos peritos.
O estudo da dinâmica dos fatos, pelos peritos criminais.
Evitar a colocação ou plantação de vestígios forjados ou ilusórios exclusivamente pelos suspeitos.
Fornecer elementos prioritariamente para subsidiar a defesa dos indiciados.
Ao chegar a um local de crime, um terreno arenoso, o policial militar SD IZIDRO, ao caminhar nas proximidades do cadáver, sem perceber, pisou em alguns estojos de munição, enterrando-os na areia. Tais estojos acabaram não sendo visualizados e recolhidos pela perícia ao atender o local. Tal situação resultou em uma alteração de vestígios tendo como causa:
Proposital
Dolosa
Natural
Acidental
Feito o isolamento, o acesso à área em que ocorreu um crime será restrito:
Aos familiares e amigos da vítima.
A oficiais das forças de segurança pública e delegados de polícia, ainda que estes não tenham sido designados ao atendimento do fato.
Ao perito criminal, além de outros componentes da polícia científica (laboratoristas, fotógrafos, datiloscopistas, desenhistas policiais, etc.).
Ao perito criminal e membros da imprensa.
Nos moldes da Polícia Americana, a Polícia Brasileira, principalmente os grupos especializados em crimes de Homicídio, está aderindo a um conceito que se define como uma minuciosa busca e registro de provas encontradas nas cenas de crime, as quais serão depuradas no próprio local ou nos laboratórios especializados, devido à celeridade e necessidade de uma investigação mais rápida e apurada. Tal conceito é chamado de:
Reconstrução videográfica de local de crime.
Reconstituição datilográfica de local de crime.
Recognição visuográfica de local de crime.
Recognição aproximada de local de crise.
Sobre a cadeia de custódia, assinale a alternativa correta:
Contribui para a validação da prova pericial sem colaboração ao laudo gerado.
Contribui para manter e documentar a história cronológica da evidência.
O respeito à cadeia de custódia representa uma contestação à validade dos exames periciais.
A cadeia de custódia é um local físico, onde são guardados os vestígios.
A respeito de provas, amostras e cadeia de custódia, assinale a alternativa correta:
O poder de convencimento da prova pericial está amparado em características como imparcialidade e embasamento científico.
Na área forense, todas as amostras são recebidas como indícios.
Dentre as provas produzias na persecução penal, a testemunhal é a que mais baseia a decisão dos juristas.
A responsabilidade da manutenção da idoneidade processual é exclusiva do perito criminal.
Assinale a alternativa correta quanto à cadeia de custódia à luz do Código de Processo Penal:
Na Lei, a cadeia de custódia inicia-se logo após a chegada do Perito Criminal.
O fato de - justificadamente – a Autoridade Policial não poder comparecer ao local de crime irá torná-la isenta da responsabilidade legal.
A presença dos peritos no local do delito substitui as ações da Autoridade Policial.
Mesmo após a autorização do perito para remoção da interdição de um local de delito, a Autoridade Policial poderá optar por manter o local isolado, para os trabalhos preliminares de investigação.
Em um local de crime, os seguintes profissionais realizaram de forma acertada os respectivos procedimentos: I. NOGUEIRA compareceu ao local; solicitou a perícia a ser realizada; e apreendeu os vestígios coletados pelos peritos. II. LUCENA e sua composição verificou a existência da ocorrência; comunicou à central de informações; e isolou e guarneceu o local. III. NATHANAEL atendeu à solicitação da autoridade policial; registrou todas as informações da ocorrência bem como as características do local; registrou e fotografou todos os vestígios encontrados e o local. IV. MOURÃO procedeu à recognição visuográfica e contribuiu para que não alterar o estado das coisas. Assinale a alternativa correta quanto à função exercida por cada um dos profissionais:
NOGUEIRA é a Autoridade Policial.
LUCENA é a perita criminal designada para atender àquele local de crime.
NATHANAEL é membro da equipe de policiais civis designada para o local.
MOURÃO foi o primeiro Policial Militar que tomou conhecimento da ocorrência.
O desentendimento entre um casal resultou em um crime de homicídio, tendo a esposa matado seu companheiro dentro do quarto, a golpes de faca. Após a chegada da Polícia Militar, a sogra da vítima, que estava na casa, recolheu a arma utilizada no crime que estava no quarto e descartou dentro de um poço existente no quintal. Sobre este local de crime, assinale a alternativa correta:
O quintal é classificado como área mediata.
Este local de crime é classificado como aberto.
Este local de crime é classificado como idôneo.
O quarto onde ocorreu o crime é classificado como local relacionado.
ANDRADE, após matar seu desafeto na sala de estar de sua casa, usando uma foice, antes de sair, jogou uma bituca de cigarro com marcas de batom no local, a fim de tentar direcionar o trabalho pericial para um suspeito inverídico (no caso, uma mulher). Esse tipo de vestígio é classificado como:
Persistente e Ilusório
Perceptível e forjado
Perene e Verdadeiro
Fugaz e Acidental
BRUNO, membro de uma facção extremista, decide praticar um ato terrorista na Prefeitura de Maranguape. Para tal, preparou, em um quarto de Pousada, no município de Pacatuba, vários cartões de Natal eletrônicos, nos quais anexou folhas de material explosivo denominado C4, transformando esses cartões em artefatos explosivos. Logo após, ele os enviou à Prefeitura de Maranguape. Dois dias depois, quando os funcionários abrem os cartões, os artefatos foram detonados, causando um desastre de proporções assustadoras. Para a análise pericial, quanto à classificação do local em termos espaciais, o quarto da Pousada onde o dispositivo foi montado, é reputado como:
Local externo
Local imediato
Local relacionado
Local mediato
A policial MATOS, ao chegar a um local em que ocorreu uma tentativa de homicídio, notou que havia uma mulher com um ferimento perfuro-cortante em seu abdômen e, embora a vítima estivesse perdendo sangue, ainda mostrava sinais de vida. MATOS, sem hesitar, entrou no local e levou a vítima ao hospital mais próximo. Em princípio, baseado no que prevê o artigo 169 do Código de Processo Penal (para o efeito de exame do local de crime onde houver sido praticada a infração, a autoridade providenciará imediatamente para que não se altere o estado das coisas até a chegada dos peritos, que poderá instruir seus laudos com fotografias, desenhos ou esquemas elucidativos) e na doutrina consagrada dos procedimentos de isolamento e preservação de local de crime (adotada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública, por exemplo), MATOS:
Responderá civilmente e administrativamente pela quebra de protocolo em preservação de local de crime.
Será isenta da responsabilização por adentrar e alterar o local de crime no seu ato de socorrer a vítima, tendo em vista a prioridade de preservar a vida humana.
Responderá criminalmente por ter alterado o local de crime, pois, de acordo como a teoria do crime, o mesmo é classificado como agente garantidor e deverá ter consciência da natureza do ato praticado ao socorrer a vítima.
Não será responsabilizada civil ou criminalmente, pois a preservação do local do crime não é fundamental para a elucidação dos fatos (crime).
O corpo de delito constitui-se no elemento principal de um local de crime, em torno do qual gravitam os vestígios e para o qual convergem as evidências. É o elemento desencadeador da perícia e o motivo e a razão última da sua implementação. Considere a ocorrência de explosão de um veículo que realizava abastecimento na bomba de número dois de um posto de combustíveis. O proprietário do veículo que explodiu faleceu no local, em razão da explosão. Outros veículos que se encontravam no estabelecimento foram atingidos e mais três pessoas ficaram feridas. Nesse caso, são exemplos de corpo de delito, EXCETO:
O veículo que explodiu e, por extensão, o próprio posto.
O cadáver.
Um pedestre que testemunhou o fato, mas não foi atingido.
As pessoas feridas.
"X" é o vestígio que, após analisado pelos peritos, se mostrar diretamente relacionado ao delito investigado; "Y" trata-se da circunstância conhecida e provada que, tendo relação com o fato, autoriza, por indução, concluir-se a existência de outras e outras circunstâncias; "Z" é a marca, objeto ou sinal sensível que possa ter relação com o fato investigado. Considerados os conceitos de vestígio, evidência e indício, correlacione cada um deles a X, Y e Z.
X: Indício; Y: Evidência; Z: Vestígio
X: Vestígio; Y: Evidência; Z: Indício
X: Vestígio; Y: Indício; Z: Evidência
X: Evidência; Y: Indício; Z: Vestígio
Como se definem os vestígios que que se destacam no local de crime por sua forma, impressão ou relevo, visíveis ou latentes, como pegadas, impressões digitais, manchas de sangue por contato, marcas de mordida?
Biológico
Morfológico
Químico
Entomológico
Com a redação dada pela Lei nº 13.964 de 2019 ao CPP, o artigo 158-B enumera as etapas da cadeia de custódia. Dentre elas, está a descrição e registro dos vestígios, por meio de fotografias, filmagens ou croquis, que é definida como:
a) Fixação
b) Reconhecimento
c) Processamento
d) Acondicionamento
No Estado do Ceará, a Portaria nº 1.678, de 1º de dezembro de 2014, da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social regulamenta os procedimentos das suas vinculadas junto à CIOPS, no que diz respeito ao atendimento dos locais de crime. Em seu Art.5º, VIII , §2º, define-se a atuação da autoridade ou o agente policial que primeiro chegar ao local no caso de acidente de trânsito com vítima. Nesse contexto, assinale a alternativa correta quanto à atuação dessa autoridade ou agente:
Não deve remover pessoas ou veículos, sob qualquer hipótese.
Deve atuar estritamente no sentido de conter o tráfego e, posteriormente, lavrar boletim da ocorrência, nele consignando o fato.
Pode autorizar, independentemente do exame sobre o fato, a imediata remoção das pessoas que tenham sofrido lesão, bem como dos veículos nele envolvidos, se estiverem no leito da via pública e prejudicarem o tráfego.
Somente deve atuar no sentido de socorro das vítimas se houver a respectiva autorização do Comandante ou Chefe imediato.
Sobre o exame de corpo de delito, assinale a alternativa correta:
O exame de corpo de delito indireto é aquele citado pelo art. 158 do CPP, indispensável e realizado nos vestígios deixados pela infração.
O lapso temporal entre a ocorrência e o exame pericial é irrelevante para a preservação dos vestígios.
O exame de corpo de delito indireto ocorre quando não é possível realizar o exame direto, por motivos que fogem ao controle do perito, como desaparecimento dos vestígios ou inacessibilidade ao local dos fatos.
Segundo o Art. 161 do CPP, o exame de corpo de delito somente poderá ser feito à luz do dia e em locais fechados.
