A Lei Pelé estabelece que o desporto educacional deve ser praticado nos

sistemas de ensino e em entidades formadoras de desporto.

Os atletas têm o direito de rescindir seu contrato caso os clubes atrasem o

pagamento de salários.

A Lei Pelé regulamenta o esporte profissional e amador no Brasil.

A Lei nº 9.615 foi instituída apenas para regulamentar o futebol.

A Lei Pelé é responsável por definir a organização e funcionamento das

entidades de prática desportiva.

O contrato de trabalho entre atletas profissionais e clubes deve ser a prazo

indeterminado, conforme a Lei Pelé.

De acordo com a Lei Pelé, as atividades desportivas podem ser de caráter

recreativo ou de rendimento.

Segundo a Lei Pelé, a prática do desporto é considerada direito de todos,

independentemente de qualquer condição.

A Lei Pelé prevê que os clubes podem formar atletas e obter retorno financeiro

com o uso dos seus direitos federativos.

8. A Lei Pelé proíbe a remuneração de atletas amadores.

Resposta correta: Falso

Os clubes podem se negar a registrar o contrato do atleta na entidade desportiva

local.

De acordo com a Lei Pelé, o contrato de trabalho do atleta profissional deve ser

registrado junto ao órgão de administração do desporto.

Resposta correta: Verdadeiro

A Lei Pelé permite que atletas profissionais e amadores participem de

competições sem vínculo com clubes.

A Lei Pelé foi um produto subsequente da Lei...

A Lei Pelé define o desporto de formação como aquele que visa desenvolver o

potencial dos atletas.

A Lei Pelé regula que os clubes formadores têm direito a uma compensação

quando o atleta é transferido para outro clube.

Resposta correta: Verdadeiro

A Lei Pelé considera o esporte de rendimento como sendo aquele praticado

exclusivamente por profissionais.

A legislação permite que o contrato do atleta profissional de futebol seja de

curto prazo, com no mínimo 90 dias de duração.

Segundo a Lei Pelé, o desporto é um direito de todo cidadão brasileiro.

A Lei Pelé determina que os atletas menores de idade possam ser contratados

como profissionais.

A Lei Pelé estabelece o conceito de “solidariedade desportiva” para clubes

formadores de atletas.

A Lei Pelé não considera o esporte de rendimento amador como uma atividade

de caráter profissional.

Os atletas profissionais devem estar registrados na entidade de administração do

desporto a que estejam vinculados.