NEW
Font size
WorksheetsLDB artigos (1 ao 19)
Total questions: 30
Worksheet time: 15mins
Segundo o Art. 1º da LDB, a educação abrange processos formativos desenvolvidos:
No ambiente familiar, instituições de ensino e na convivência social.
Somente nas escolas públicas e privadas.
Exclusivamente nas instituições de ensino formal.
Apenas no ambiente de trabalho e na família.
A educação escolar, conforme a LDB, deverá vincular-se:
À formação religiosa dos estudantes.
Apenas às exigências do mercado.
Ao mundo do trabalho e à prática social.
Ao desenvolvimento tecnológico das escolas.
A finalidade da educação, conforme o Art. 2º, é:
Desenvolver o educando para a cidadania e qualificação para o trabalho.
Preparar o educando exclusivamente para o trabalho.
Controlar os conteúdos pedagógicos.
Formar cidadãos críticos e religiosos.
Sobre os princípios do ensino, a LDB assegura:
Igualdade de condições de acesso e permanência na escola.
Exclusividade da educação pública.
Obrigatoriedade de ensino bilíngue.
Valorização do ensino particular sobre o público.
O ensino será ministrado com base em qual princípio?
Respeito à liberdade e apreço à tolerância.
Gestão centralizada.
Afastamento do pluralismo de ideias.
Garantia de padrão de qualidade.
O dever do Estado com a educação pública será efetivado por meio de:
Garantia da educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos.
Oferta apenas do ensino médio gratuito.
Ensino somente presencial.
Exigência de aprovação escolar.
A educação infantil gratuita é garantida a:
Crianças de até 5 anos.
Crianças de até 3 anos.
Crianças entre 6 e 10 anos.
Adolescentes até 17 anos.
Qual é a idade mínima para que o Estado garanta vaga na escola pública próxima da residência?
4 anos.
5 anos.
2 anos.
6 anos.
O acesso à educação básica obrigatória é:
Direito público subjetivo.
Direito da escola.
Direito do município.
Direito apenas de crianças indígenas.
É dever dos pais ou responsáveis, conforme o Art. 6º:
Efetuar a matrícula das crianças a partir dos 4 anos.
Escolher o currículo escolar.
Decidir se a criança deve estudar.
Zelar pela segurança dos professores.
O ensino é livre à iniciativa privada, desde que:
Cumpra as normas gerais da educação nacional.
Receba financiamento público obrigatório.
Adote o mesmo currículo das escolas públicas.
Atenda à orientação religiosa do MEC.
É direito do aluno ausentar-se de prova por motivo religioso:
Desde que solicite com antecedência e realize atividade alternativa.
Apenas em escolas religiosas.
Mediante autorização judicial.
Se justificar por escrito ao professor.
A organização dos sistemas de ensino será feita em regime de:
Colaboração.
Exclusão.
Independência.
Competição.
Compete à União:
Elaborar o Plano Nacional de Educação.
Manter escolas municipais.
Avaliar apenas o ensino fundamental.
Supervisionar todas as escolas do país.
As competências da União incluem:
Coletar e disseminar informações sobre educação.
Determinar o salário dos professores estaduais.
Proibir o ensino religioso.
Fiscalizar apenas escolas particulares.
Os Estados devem:
Oferecer prioritariamente o ensino médio.
Focar somente no ensino superior.
Controlar o transporte escolar municipal.
Criar leis específicas para o ensino privado.
Os Municípios têm a responsabilidade de:
Oferecer creches, pré-escolas e ensino fundamental.
Avaliar universidades públicas.
Organizar a rede federal de ensino.
Oferecer prioritariamente o ensino médio.
As escolas devem:
Elaborar e executar sua proposta pedagógica.
Apenas cumprir normas estaduais.
Oferecer ensino superior.
Executar propostas pedagógicas definidas pelo MEC.
Os docentes têm como atribuição:
Participar da construção da proposta pedagógica.
Avaliar apenas os alunos com deficiência.
Evitar participar do planejamento escolar.
Escolher o sistema de ensino.
A gestão democrática será promovida por:
Participação das comunidades escolares e profissionais da educação.
Nomeação de conselhos externos.
Contratação de empresas privadas.
Indicação política de diretores.
As escolas públicas terão:
Progressivos graus de autonomia.
Gestão financeira limitada.
Autonomia plena desde a fundação.
Autonomia apenas pedagógica.
O sistema federal de ensino compreende:
Instituições mantidas pela União e privadas de nível superior.
Apenas universidades federais.
Apenas escolas militares.
Escolas municipais conveniadas.
Os sistemas estaduais de ensino incluem:
Escolas criadas e mantidas pela iniciativa privada.
Instituições mantidas pelos municípios.
Escolas militares e indígenas.
Apenas escolas técnicas.
Os sistemas municipais incluem:
Instituições de educação infantil públicas e privadas.
Escolas técnicas estaduais.
Escolas federais.
Universidades públicas.
As instituições de ensino classificam-se como:
Públicas, privadas e comunitárias.
Federais, municipais e técnicas.
Privadas, comunitárias e militares.
Laicas, religiosas e técnicas.
Instituições confessionais são aquelas que:
Seguem uma orientação ideológica ou religiosa específica.
Oferecem ensino religioso obrigatório.
São dirigidas por representantes do MEC.
Não precisam seguir a legislação educacional.
Instituições filantrópicas devem:
Ser certificadas conforme a lei.
Atuar somente com alunos com deficiência.
Seguir normas próprias sem vínculo com o MEC.
Cobrar mensalidade reduzida.
A função redistributiva da União visa:
Apoiar os sistemas estaduais e municipais.
Centralizar decisões educacionais.
Repassar recursos às instituições privadas.
Reduzir a oferta de educação infantil.
O Conselho Nacional de Educação tem função:
Normativa e de supervisão.
Exclusiva do Ministério da Justiça.
Exclusivamente administrativa.
Apenas avaliativa.
Os dados educacionais coletados pela União são usados para:
Planejamento e avaliação do sistema educacional.
Propaganda eleitoral.
Controle de matrículas das escolas particulares.
Políticas de segurança pública.
