WorksheetsQuizz Direito Ambiental - Em sala
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In dubio pro ambiente ou in dubio pro natura: na dúvida sobre o perigo de uma certa atividade para o ambiente, decide-se a favor do ambiente e contra o potencial poluidor. Tal afirmação, no âmbito do Direito Ambiental, relaciona-se, direta ou indiretamente, ao princípio
do resguardo
da precaução.
da proteção
do risco ambiental
da preservação
Acerca da classificação do Meio Ambiente, marque a alternativa CORRETA.
Integra o Meio Ambiente Artificial o patrimônio artístico, paisagístico, arqueológico, histórico e científico.
O Meio Ambiente Cultural é constituído pelo ambiente, local, no qual as pessoas desenvolvem as suas atividades laborais, remuneradas ou não remuneradas.
O Meio Ambiente Artificial compreende o espaço urbano construído, consistente no conjunto de edificações, e espaços urbanos abertos.
O Meio Ambiente do Trabalho é composto pela atmosfera, águas, solo e subsolo, fauna e flora e o patrimônio genético
O Meio Ambiente do Trabalho envolve tudo o que integra o Meio Ambiente Artificial e Meio Ambiente Cultural
Assinale a opção que indica o princípio do direito ambiental segundo o qual os cidadãos têm o direito de participar da elaboração de políticas públicas ambientais e de obter de órgãos públicos informações referentes à defesa do meio ambiente.
princípio da prevenção.
princípio do equilíbrio.
princípio da responsabilidade.
princípio gestão democrática
princípio do poluidor pagador
Aquele que explorar recursos minerais fica obrigado a recuperar o meio ambiente degradado, de acordo com solução técnica exigida pelo órgão público competente, na forma da lei.” (Artigo 225, §2º, da Constituição Federal). Assinale a alternativa que contém o princípio correspondente à previsão constitucional supracitada:
Princípio da prevenção.
Princípio do usuário-pagador.
princípio da responsabilidade.
Princípio do Desenvolvimento Sustentável
princípio do poluidor pagador
No que se refere ao Zonamento Ambiental, caso seja constatado que houve a ocupação de um espaço irregular, dever-se-á manter o ocupante no lugar haja vista que a ocupação já foi realizada?
Sim, em tendo em vista que o mesmo não pode ser prejudicado.
Não, não se pode admitir a teoria do fato consumado para manter a ocupação.
Para os fins da Lei 6.938, de 31 de agosto de 1981 — Lei da Política Nacional do Meio Ambiente — é incorreto afirmar que:
a degradação da qualidade ambiental é toda alteração adversa das características do meio ambiente.
o meio ambiente é o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas.
a poluição é a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente afetem desfavoravelmente a biota.
o poluidor é somente a pessoa física responsável, direta ou indiretamente, por atividade causadora de degradação ambiental.
No Direito Ambiental, o princípio segundo o qual o bem ambiental não encontra qualquer fronteira, seja espacial, territorial ou mesmo temporal, é designado como princípio:
Do poluidor pagador.
Da ubiquidade.
Da precaução.
Da participação.
Da cooperação.
No que se refere aos aspectos históricos da proteção do meio ambiente no âmbito internacional, assinale a alternativa que represente o principal resultado da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente Humano, realizada em Estocolmo, em junho de 1972:
Convenção sobre a Diversidade Biológica (CDB).
Elaboração do "Protocolo de Quioto".
Criação do PNUMA.
Elaboração da "Declaração de Princípios Sobre Florestas"
São autoridades competentes para lavrar auto de infração ambiental e instaurar processo administrativo.....
Os funcionários de órgãos ambientais integrantes do SISNAMA e os agentes das Capitanias dos Portos
A Policia Ambiental e o poder Judiciário
A Policia Civil e o IBAMA
Os funcionários da Fancri e a Policia Militar
De acordo com o art. 2º da Lei n° 6.938/81, que dispõe sobre a PNMA, dentre os princípios da PNMA estão os incentivos ao estudo e à pesquisa de tecnologias orientadas para _____ e a proteção dos recursos ambientais. Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.
o agronegócio
a exploração científica
o uso racional
o extrativismo comercial
as exportações internacionais
