WorksheetsProva – Cidadania, Direitos Humanos e Democracia
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Worksheet time: 7hrs 30mins
Considerando a teoria de T. H. Marshall sobre cidadania, analise a sequência histórica de consolidação dos direitos civis, políticos e sociais no contexto europeu ocidental. Aponte a alternativa que apresenta a ordem cronológica correta e que explica adequadamente o processo de institucionalização desses direitos em sociedades industriais modernas.
Sociais → Políticos → Civis
Políticos → Civis → Sociais
Civis → Políticos → Sociais
Civis → Sociais → Políticos
Os direitos civis, conforme descritos por T. H. Marshall, possuem características e origens históricas específicas, delimitando a atuação do Estado no campo das liberdades individuais. Assinale a alternativa incorreta quanto à definição desses direitos.
Garantem a liberdade de expressão, propriedade e igualdade perante a lei.
Foram consolidados inicialmente na Revolução Francesa, vinculando-se ao liberalismo.
Implicam intervenção direta do Estado na promoção de saúde, educação e bem-estar social.
Limitam-se a impedir que o Estado viole liberdades individuais.
Ao aplicar a tipologia de Marshall, um levantamento social aponta elevados índices de mortalidade infantil, analfabetismo e falta de saneamento básico em determinada comunidade. Nessa perspectiva, identifique a conclusão que melhor expressa o déficit de cidadania presente no caso.
Ausência de direitos políticos e civis.
Ausência de direitos sociais efetivos.
Plena cidadania, com falhas apenas na gestão administrativa.
Supervalorização dos direitos civis em detrimento dos sociais.
A indivisibilidade dos direitos humanos implica a interdependência entre direitos civis e políticos. Imagine um país que permite a liberdade de expressão, mas proíbe reuniões públicas de grupos opositores. Tal restrição configura:
Limitação legítima em contextos de segurança pública.
Supressão parcial de um direito civil que compromete o exercício dos direitos políticos.
Interferência aceitável quando há risco à economia.
A democracia participativa pressupõe não apenas o direito de voto, mas também arranjos institucionais que favoreçam a deliberação pública. Considerando a inclusão digital como ferramenta de participação, qual cenário exemplifica corretamente um desafio contemporâneo nesse campo?
Ampliação irrestrita do acesso à internet em todas as camadas sociais.
Adoção de plataformas digitais de consulta popular com participação homogênea entre regiões e classes sociais.
Criação de mecanismos online que excluem parte da população por falta de acesso ou letramento digital.
Realização de assembleias presenciais sem integração com recursos tecnológicos.
A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) reconhece a liberdade de expressão, mas impõe limites quando esta promove discursos de ódio ou incita violência. Qual alternativa representa adequadamente essa concepção?
Toda forma de censura é incompatível com a DUDH.
O Estado pode restringir manifestações para proteger a ordem democrática e a segurança coletiva.
O direito de expressão é absoluto e não admite restrições.
Limites só podem ser aplicados em tempos de guerra.
Entre os modelos de democracia, a contemporaneidade combina práticas diretas, representativas e participativas. Assinale a alternativa que melhor ilustra essa articulação.
Consulta pública online sobre orçamento, eleições periódicas para representantes e plebiscito sobre políticas específicas.
Eleições a cada quatro anos sem consulta pública intermediária.
Uso exclusivo de assembleias comunitárias para decidir todas as leis.
Plebiscito único para definir todas as diretrizes governamentais.
De acordo com Marshall, a ausência de direitos sociais compromete a cidadania plena, reduzindo-a a uma formalidade jurídica. Assinale a alternativa que exemplifica essa situação.
Cidadãos com direito ao voto, mas sem acesso a serviços básicos de saúde e educação.
Ampliação de políticas públicas universais.
Extensão de programas sociais para reduzir desigualdades.
Pleno exercício de direitos políticos com políticas sociais robustas.
Em uma sociedade contemporânea, a desigualdade no acesso a direitos básicos, como moradia, saúde e educação, pode comprometer diretamente a estabilidade democrática.
A desigualdade no acesso a direitos básicos pode comprometer a estabilidade democrática.
A igualdade no acesso a direitos básicos não afeta a estabilidade democrática.
A desigualdade no acesso a direitos básicos fortalece a democracia.
Acesso desigual a direitos básicos garante justiça social.
Qual conceito sociopolítico explica essa relação?
Cidadania formal.
Cidadania plena.
Liberdade negativa.
Estado mínimo.
Explique a importância da sequência histórica de direitos segundo T. H. Marshall e como ela se relaciona com a consolidação da cidadania plena no Brasil contemporâneo.
Analise criticamente como a inclusão digital pode potencializar a democracia participativa e, ao mesmo tempo, aprofundar desigualdades.
Discuta como a limitação indevida do direito de reunião afeta a interdependência entre direitos civis e políticos.
