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WorksheetsCaracterísticas das Constituições Brasileiras
Total questions: 30
Worksheet time: 15mins
O que caracteriza uma Constituição Formal, de acordo com a doutrina brasileira tradicional?
É escrita em um documento constitucional e contém normas fundantes do Estado e da sociedade.
É dotada de supralegalidade, estando acima de todas as outras normas do ordenamento jurídico.
É flexível e pode ser modificada por procedimentos comuns.
É imutável e não permite alterações em seu texto.
Qual é a principal característica de uma Constituição Material?
É escrita em um documento constitucional e contém normas fundantes do Estado e da sociedade.
Necessita de procedimentos especiais para sua modificação.
É dotada de supralegalidade e está acima de outras normas.
Não pode ser modificada por procedimentos comuns.
Qual é a diferença entre uma Constituição Rígida e uma Constituição Flexível?
A Constituição Rígida não pode ser modificada, enquanto a Flexível permite alterações por procedimentos comuns.
A Constituição Rígida requer procedimentos específicos para modificação, enquanto a Flexível não exige tais procedimentos.
A Constituição Rígida é escrita em um documento constitucional, enquanto a Flexível não é.
A Constituição Rígida é imutável, enquanto a Flexível é semirrígida.
Qual é a definição de uma Constituição Semirrígida?
É aquela que não permite alterações em seu texto.
É aquela que requer procedimentos específicos para algumas partes e procedimentos comuns para outras.
É aquela que está acima de todas as outras normas do ordenamento jurídico.
É aquela que contém normas fundantes do Estado e da sociedade.
O que caracteriza uma Constituição semirrígida?
É uma Constituição que não pode ser alterada em nenhuma circunstância.
É uma Constituição que contém uma parte rígida e outra flexível.
É uma Constituição que só pode ser alterada pelo mesmo poder que a criou.
É uma Constituição elaborada de forma histórica e consuetudinária.
O que caracteriza uma Constituição imutável ou granítica?
Não prevê nenhum tipo de modificação em seu texto.
Pode ser alterada por procedimentos especiais após um período determinado.
É elaborada de forma escrita e sistemática em um único documento.
É elaborada de forma histórica e consuetudinária.
Qual é a principal diferença entre uma Constituição escrita e uma Constituição não escrita?
A Constituição escrita é elaborada de forma sistemática em um único documento, enquanto a não escrita é desenvolvida de forma histórica e consuetudinária.
A Constituição escrita é flexível, enquanto a não escrita é rígida.
A Constituição escrita é imutável, enquanto a não escrita é transitória.
A Constituição escrita é elaborada por um poder constituinte originário, enquanto a não escrita é elaborada por um poder derivado.
Qual é o exemplo clássico de uma Constituição não escrita?
Constituição brasileira de 1824.
Constituição espanhola de 1876.
Constituição inglesa.
Constituição de Baden de 1947.
Qual é a principal característica de uma Constituição Promulgada?
É dotada de legitimidade popular, com participação do povo no processo de elaboração.
É elaborada de forma sucinta, estabelecendo apenas princípios fundamentais.
É produzida sem a participação popular e é sinônimo de Constituição autocrática.
É elaborada com base em um único tipo de ideologia.
Qual das alternativas abaixo é um exemplo de Constituição Outorgada no Brasil?
Constituição de 1988
Constituição de 1934
Constituição de 1824
Constituição de 1946
O que caracteriza uma Constituição Cesarista?
É elaborada de forma detalhada e extensa.
É submetida a um referendo popular após sua elaboração.
É sinônimo de Constituição autocrática.
É baseada em um único tipo de ideologia.
Qual é a diferença principal entre uma Constituição Analítica e uma Constituição Sintética?
A Constituição Analítica é mais detalhada e extensa, enquanto a Sintética é mais sucinta.
A Constituição Analítica é baseada em um único tipo de ideologia, enquanto a Sintética é pluralista.
A Constituição Analítica é promulgada, enquanto a Sintética é outorgada.
A Constituição Analítica é submetida a referendo, enquanto a Sintética não é.
Qual das seguintes Constituições é considerada um exemplo de Constituição Ortodoxa?
Constituição da China
Constituição do Brasil de 1988
Constituição de Portugal de 1976
Constituição da França de Napoleão
O que caracteriza uma Constituição Eclética?
É baseada em um único tipo de ideologia.
É elaborada de forma sucinta e estabelece apenas princípios fundamentais.
Prevê em seu texto mais de uma ideologia, com pluralismo e abertura.
É submetida a um referendo popular após sua elaboração.
O que caracteriza uma Constituição Orgânica?
É elaborada por textos escritos sem interconexão.
É elaborada em um documento único com interconexão entre normas.
É composta por três documentos legais distintos.
É baseada em princípios de alto grau de abstração.
Qual é a principal característica de uma Constituição Inorgânica?
É elaborada em um único documento com interconexão entre normas.
É composta por textos escritos que podem ser reunidos posteriormente.
É baseada em princípios de alto grau de abstração.
É uma constituição típica de Estado social e de fundo paradigmático.
Qual é um exemplo de Constituição Principiológica?
Constituição do México de 1917.
Constituição francesa de 1875.
Constituição brasileira de 1988.
Constituição de Israel.
Qual é o objetivo principal de uma Constituição Garantia?
Trabalhar o presente e realizar um balanço das planificações.
Garantir direitos assegurados contra possíveis ataques do Poder Público.
Predefinir uma pauta de vida para o futuro.
Enfatizar as regras em detrimento dos princípios.
Qual é a principal característica de uma Constituição Balanço?
Visa garantir direitos assegurados contra ataques do Poder Público.
Visa trabalhar o presente e realizar um balanço das planificações.
É elaborada em um único documento com interconexão entre normas.
Predominam os princípios com alto grau de abstração.
Qual é o foco de uma Constituição Dirigente?
Trabalhar o presente e realizar um balanço das planificações.
Garantir direitos assegurados contra ataques do Poder Público.
Predefinir uma pauta de vida para o futuro.
Enfatizar as regras em detrimento dos princípios.
Qual é a principal característica das Constituições Plásticas, segundo o texto?
São rígidas e não permitem releituras.
São maleáveis aos influxos da realidade social.
São interpretadas apenas de forma literal ou gramatical.
São consideradas como uma relíquia histórica.
De acordo com Virgílio Afonso da Silva, como as Constituições do tipo "Constituição-lei" são concebidas?
Como uma diretriz para atuação do Poder Legislativo.
Como uma norma com supremacia sobre outras normas do ordenamento.
Como uma moldura para atuação do legislador.
Como um acordo entre o rei e o parlamento.
Qual é a principal diferença entre as Constituições Pactuadas ou Dualistas e as Constituições Nominalistas?
As Constituições Pactuadas buscam um equilíbrio entre forças políticas, enquanto as Nominalistas são interpretadas de forma literal ou gramatical.
As Constituições Nominalistas são maleáveis, enquanto as Pactuadas são rígidas.
As Constituições Pactuadas são consideradas relíquias históricas, enquanto as Nominalistas são flexíveis.
As Constituições Nominalistas resultam de um acordo entre o rei e o parlamento, enquanto as Pactuadas são interpretadas como molduras.
Qual é a função principal da "Constituição-moldura" segundo o texto?
Servir como uma norma com supremacia sobre outras normas.
Ser uma moldura que delimita o espaço de atuação do legislador.
Possibilitar releituras e interpretações flexíveis.
Estabelecer um acordo entre o rei e o parlamento.
Qual é a interpretação das Constituições Nominalistas, de acordo com o texto?
São interpretadas como molduras para atuação do legislador.
São interpretadas apenas pelo método literal ou gramatical.
São consideradas como normas supremas do ordenamento jurídico.
São flexíveis e permitem releituras.
O que caracteriza as Constituições Semânticas, segundo o texto?
A ausência de clareza e especificidade no texto, exigindo outros métodos de interpretação.
A limitação explícita ao poder de alteração ou reforma constitucional.
A fragmentação de acordos tópicos entre diversas forças políticas e sociais.
A descentralização do Estado e a garantia de condições possíveis para uma vida em comum.
O que define as Constituições Compromissórias?
A fragmentação de acordos tópicos que explicita a diversidade de projetos e valores contraditórios.
A ausência de clareza e especificidade no texto.
A decretação fora do Estado que irão reger.
A descentralização do Estado e a garantia de condições possíveis para uma vida em comum.
Qual é o objetivo principal da Constituição Dúctil, segundo Gustavo Zagrebelsky?
Garantir condições possíveis para uma vida em comum.
Fragmentar acordos tópicos entre diversas forças políticas e sociais.
Decretar fora do Estado que irão reger.
Limitar explicitamente o poder de alteração constitucional.
O que caracteriza as autoconstituições (ou homoconstituições) mencionadas no texto?
São elaboradas por países estrangeiros.
São decretadas por organizações internacionais.
São elaboradas e decretadas dentro do próprio Estado nacional que irão reger.
São baseadas em constituições de outros países.
Qual é a principal diferença entre as constituições dos países da Commonwealth e as autoconstituições, de acordo com o texto?
As constituições da Commonwealth são baseadas em leis locais, enquanto as autoconstituições são baseadas em leis internacionais.
As constituições da Commonwealth são aprovadas por Leis do parlamento britânico, enquanto as autoconstituições são elaboradas dentro do próprio Estado nacional.
As constituições da Commonwealth são criadas por organizações internacionais, enquanto as autoconstituições são criadas por países vizinhos.
Não há diferença entre as constituições da Commonwealth e as autoconstituições.
