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WorksheetsSimulado – Propriedade Industrial (50 questões)
Total questions: 50
Worksheet time: 2hrs 28mins
A propriedade industrial é espécie de propriedade intelectual.
Verdadeiro
Falso
A proteção da propriedade industrial não decorre de tratados internacionais.
Verdadeiro
Falso
Os direitos de propriedade industrial dependem de registro ou concessão do INPI.
Verdadeiro
Falso
A Convenção de Paris integra o sistema de proteção à propriedade industrial.
Verdadeiro
Falso
A LPI protege invenções, modelos de utilidade, marcas e desenhos industriais.
Verdadeiro
Falso
A patente concede exclusividade de exploração econômica.
Verdadeiro
Falso
Invenções devem ser novas, envolver atividade inventiva e ter aplicação industrial.
Verdadeiro
Falso
Descobertas naturais são patenteáveis.
Verdadeiro
Falso
Métodos terapêuticos e cirúrgicos são patenteáveis.
Verdadeiro
Falso
Patente é um título temporário de propriedade que tem como objetivo proteger novos produtos, processos ou aperfeiçoamentos que tenham aplicação industrial e apresentem uma solução tecnológica para um problema específico. A proteção por patente pode ter como objeto um produto novo, um novo processo de obtenção de um produto já conhecido ou um objeto que apresente melhoria funcional sobre um já existente. No Brasil, há dois tipos diferentes de patentes: as patentes de invenção e as de modelo de utilidade”.
Fonte: SOUZA, Maria Aparecida de; MURAKAWA, Ligia Sueny Gonçalves. Guia Prático I – Introdução à Propriedade Intelectual. SP: Agência USP de Inovação, 2016. p.7. Disponível em:<https://www.inovacao.usp.br/wp-content/uploads/sites/300/2017/10/CARTILHA_PI_bom.pdf> . Acesso: 01 set. 2023 (Adaptado).
A Lei nº 9.279/96 regula os direitos e as obrigações relativos à propriedade industrial e estabelece que, para ser patenteável, uma invenção deve atender a alguns requisitos. Assinale a alternativa que apresenta o requisito que está adequadamente conceituado.
Aplicação industrial: o invento deve ser passível de utilização em algum ramo da indústria, sendo opcional apresentar replicabilidade.
Novidade: o produto ou processo é considerado novo quando se torna acessível ao público antes do depósito do pedido da patente.
Atividade inventiva: a invenção não é óbvia para um técnico no assunto e o produto não pode ser deduzido a partir do estado da técnica.
Período de graça: o prazo, no Brasil, para que o pedido de patente seja depositado é de até um ano após a primeira divulgação da invenção.
Substâncias naturais podem ser patenteadas tal como encontradas.
Verdadeiro
Falso
Programas de computador são patenteáveis por si só.
Verdadeiro
Falso
12. Patentes de invenção duram 20 anos do depósito.
Verdadeiro
Falso
Modelos de utilidade duram 15 anos da concessão.
Verdadeiro
Falso
Patentes permitem impedir terceiros de produzir, usar ou vender o produto.
Verdadeiro
Falso
A LPI prevê licença compulsória por abuso de direito.
Verdadeiro
Falso
Modelos de utilidade exigem ato inventivo.
Verdadeiro
Falso
O Modelo de Utilidade exige mesmo grau de inventividade da patente.
Verdadeiro
Falso
Desenhos ornamentais podem ser registrados como Modelo de Utilidade.
Verdadeiro
Falso
A proteção dos direitos relativos à propriedade industrial (Lei 9.279), considerado o seu interesse social e o desenvolvimento tecnológico e econômico do País, efetua-se mediante:
I. Concessão de patentes de invenção e de modelo de utilidade.
II. Concessão de registro de desenho industrial.
III. Concessão de registro de marca.
IV. Repressão às falsas indicações geográficas.
V. Repressão à concorrência desleal.
Vi. Concessão de registro para jogos eletrônicos.
A alternativa CORRETA é:
As assertivas I, II, III, IV, V e VI estão corretas.
Apenas assertivas II, III e IV estão corretas.
Apenas as assertivas I, II, III e V estão corretas.
Apenas as assertivas I, II, e IV estão corretas.
Apenas as assertivas I e IV estão corretas.
O desenho industrial protege forma ornamental com aplicação industrial.
Verdadeiro
Falso
O desenho industrial independe de aplicação industrial.
Verdadeiro
Falso
O desenho industrial deve ser novo e original.
Verdadeiro
Falso
O desenho industrial dura 10 anos renováveis por 3 períodos de 5 anos.
Verdadeiro
Falso
O desenho industrial é concedido sem exame prévio de mérito.
Verdadeiro
Falso
Marca é sinal visual distintivo.
Verdadeiro
Falso
A LPI não admite marca sonora.
Verdadeiro
Falso
Marcas descritivas podem ser registradas se adquirirem distintividade.
Verdadeiro
Falso
A marca notoriamente conhecida independe de registro no Brasil.
Verdadeiro
Falso
Assinale a opção correta acerca de registro e vigência de patentes, com base no disposto na Lei nº 9.279/1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial
A vigência de um modelo de utilidade é de vinte anos.
É patenteável como invenção o objeto de uso prático que, suscetível de aplicação industrial, apresente nova forma ou disposição envolvendo ato inventivo que resulte em melhoria funcional no seu uso ou em sua fabricação.
É patenteável como modelo de utilidade algo único e que atenda aos requisitos de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial
A vigência de uma patente de invenção extingue-se com o falecimento do seu inventor
Técnicas e métodos operatórios ou cirúrgicos, bem como métodos terapêuticos ou de diagnóstico, para aplicação no corpo humano ou animal não são patenteáveis
O alto renome tem proteção em todos os ramos.
Verdadeiro
Falso
O registro de marca vigora por 10 anos prorrogáveis.
Verdadeiro
Falso
O direito à marca nasce com o registro.
Verdadeiro
Falso
A marca de certificação atesta conformidade.
Verdadeiro
Falso
A marca registrada possui proteção internacional automática.
Verdadeiro
Falso
A indicação de procedência exige vínculo essencial com o meio geográfico.
Verdadeiro
Falso
A denominação de origem possui rigor técnico maior.
Verdadeiro
Falso
A indicação geográfica não pode ser objeto de cessão.
Verdadeiro
Falso
A violação marcária ocorre quando há risco de confusão.
Verdadeiro
Falso
Segundo a Lei n.º 9.279/1996, são patenteáveis:
descobertas, teorias científicas e matemáticas
programas de computador em si
regras de jogo
invenções que resultem em melhoria do processo fabril.
métodos terapêuticos aplicáveis à saúde animal
A patente concedida irregularmente pode ser anulada a qualquer tempo.
Verdadeiro
Falso
A nulidade da patente tem efeito ex tunc.
Verdadeiro
Falso
As indicações geográficas podem ser denominação:
de origem e indicação de procedência
de origem controlada e indicação de procedência
de origem e indicação de proveniência
de origem, indicação de procedência e de proveniência
de origem, marca de certificação e indicação de procedência
A ação de nulidade tramita na Justiça Federal.
Verdadeiro
Falso
A marca pode caducar após 5 anos sem uso.
Verdadeiro
Falso
A cessão de patente deve ser averbada no INPI.
Verdadeiro
Falso
A licença de marca deve ser averbada no INPI.
Verdadeiro
Falso
A licença compulsória é sempre remunerada.
Verdadeiro
Falso
O CADE concede licença compulsória.
Verdadeiro
Falso
É possível registrar como marca:
qualquer forma fantasiosa ou figurativa de letra ou algarismo isoladamente ou acompanhado por desenho, imagem, figura ou símbolo
brasão, armas, medalha e emblema
indicação geográfica
sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda
termo técnico usado na indústria, na ciência e na arte e que tenha relação como produto ou serviço a distinguir
