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lei de terras

Total questions: 30

Worksheet time: 15mins

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1.

A Lei de Terras de 1850 estabeleceu a compra como a única forma de adquirir terras. Qual foi a principal consequência social dessa medida?

a)

Ela perpetuou a concentração fundiária.

b)

Ela eliminou os latifúndios em todas as regiões do país.

c)

Ela permitiu a democratização do acesso à propriedade rural.

d)

Ela criou uma classe média rural.

2.

A simultaneidade da Lei de Terras e da Lei Eusébio de Queirós aponta para:

a)

A tentativa de manter o sistema escravista.

b)

A irrelevância das leis para a estrutura social.

c)

A manutenção da mão de obra africana.

d)

A modernização das relações de propriedade e preparação para o trabalho assalariado.

3.

Qual é a base legal para proteger o possuidor no Brasil?

a)

A ausência de título formal é sempre ilegal.

b)

Possuidores só podem ocupar terras expropriadas.

c)

A Constituição protege aqueles que dão à terra uma função social.

d)

Possuidores devem pagar aluguel.

4.

A palavra "grilagem" tem sua origem em uma antiga prática que consistia em:

a)

usar força militar.

b)

colocar documentos falsificados em caixas com grilos para envelhecer o papel.

c)

usar tecnologia GPS para fraudar o CAR.

d)

plantar grandes quantidades de grãos.

5.

Qual consequência urbana da Lei de Terras está ligada à formação das favelas?

a)

A migração de ex-escravos e pobres para áreas urbanas sem acesso à terra.

b)

A proibição da moradia rural.

c)

A lei incentivou a grilagem.

d)

O sistema de sesmarias foi reintroduzido.

6.

O conceito de "Função Social da Terra" visa:

a)

garantir o direito irrestrito à propriedade privada.

b)

permitir o subaproveitamento de grandes áreas.

c)

assegurar que a propriedade rural atenda a objetivos sociais e econômicos.

d)

garantir que toda a terra rural seja expropriada.

7.

Qual fraude tecnológica é utilizada na grilagem moderna?

a)

Eliminação da falsificação de documentos físicos.

b)

Ocupação de terras de forma transparente.

c)

Fraudes no Cadastro Ambiental Rural (CAR).

d)

Respeito à legislação ambiental.

8.

Qual foi um resultado comum para muitos imigrantes que não conseguiram comprar terras após 1850?

a)

Eles se tornaram grandes proprietários de terras.

b)

Receberam terras como doação do governo.

c)

Fundaram cooperativas agrícolas.

d)

Permaneceram como trabalhadores assalariados ou migraram para áreas urbanas.

9.

No Brasil, "terras devolutas" são definidas como:

a)

Áreas rurais não utilizadas pertencentes ao governo.

b)

Terras que pertencem exclusivamente a comunidades tradicionais.

c)

Áreas com escrituras de propriedade formalizadas.

d)

Terras que já foram desapropriadas.

10.

A CPT (Comissão Pastoral da Terra) desempenha um papel de apoio que consiste em:

a)

Realizar ocupações de terra de forma autônoma.

b)

Trabalhar exclusivamente na produção de alimentos.

c)

Focar apenas nos direitos dos trabalhadores que já possuem terra.

d)

Facilitar a organização dos povos do campo em suas lutas por territórios tradicionais.

11.

O novo método de aquisição de terras estabelecido pela Lei de Terras brasileira (1850) foi baseado em:

a)

Ocupação de terras públicas (terras devolutas).

b)

Compra e venda com pagamento em dinheiro.

c)

Um sistema exclusivo de herança.

d)

Concessão de títulos de posse vitalícia.

12.

O não cumprimento da função social da terra pode levar a:

a)

A concessão de benefícios fiscais.

b)

Desapropriação para fins de reforma agrária.

c)

Validação de títulos de terra falsificados.

d)

Um aumento no valor de mercado.

13.

A Lei de Terras brasileira (1850) mostra uma relação direta entre a lei e:

a)

A manutenção de uma estrutura agrária concentrada no Brasil.

b)

A promoção da reforma agrária.

c)

A facilitação do acesso à terra para ex-escravizados.

d)

O fim dos grandes latifúndios.

14.

O pilar ambiental da função social da terra enfatiza:

a)

Uso predatório da terra.

b)

Manutenção dos níveis de produtividade.

c)

O bem-estar dos trabalhadores rurais.

d)

A conservação dos recursos naturais e o cumprimento da legislação ambiental.

15.

Além de buscar a reforma agrária, o MST atua para:

a)

Apoiar a grilagem de terras.

b)

Produzir alimentos saudáveis e buscar direitos como educação e saúde.

c)

Impedir a produção de alimentos.

d)

Defender latifúndios improdutivos.

16.

A principal diferença entre um “posseiro” (ocupante legal) e um “grileiro” (grileiro de terras) é que o posseiro:

a)

usa tecnologia moderna, como GPS.

b)

busca terra para sobreviver, enquanto o grileiro age ilegalmente para especulação.

c)

falsifica documentos.

d)

ocupa terras usando violência.

17.

O sistema de “sesmarias”, antes de 1850, baseava-se em:

a)

o Estado doando terras para membros da elite.

b)

compra e venda de terras em um mercado livre.

c)

ocupação espontânea por ocupantes legítimos.

d)

expropriação de terras.

18.

O pilar econômico da função social da terra refere-se a:

a)

conservar os recursos naturais.

b)

o bem-estar dos trabalhadores rurais.

c)

manter níveis satisfatórios de produtividade.

d)

assegurar o uso predatório da terra.

19.

A Lei de Terras (1850) consolidou a posse para grandes proprietários de terras, perpetuando qual característica histórica?

a)

promoção da mobilidade social.

b)

o fim dos grandes latifúndios.

c)

acesso fácil à terra.

d)

manutenção de uma estrutura agrária concentrada e desigual.

20.

A grilagem de terras está frequentemente associada a crimes graves, como:

a)

promoção da reforma agrária.

b)

desmatamento, violência e expulsão de comunidades tradicionais.

c)

conservação de recursos naturais.

d)

regularização fundiária.

21.

O principal objetivo das ocupações de terra por movimentos sociais como o MST é:

a)

pressionar pela reforma agrária e democratizar o acesso à terra.

b)

apenas criar conflitos sociais.

c)

promover a grilagem de terras.

d)

defender a preservação dos latifúndios.

22.

A Lei de Terras (1850) falhou em qual aspecto relacionado aos imigrantes?

a)

ela garantiu que todos se tornassem proprietários de terras.

b)

ela falhou completamente em atrair imigrantes.

c)

a necessidade de comprar terras criou dificuldades financeiras.

d)

ela proibiu os imigrantes de terem acesso ao trabalho.

23.

A Constituição de 1988 protege o direito à posse para aqueles que dão à terra uma função social, o que significa que:

a)

a ausência de título formal é irrelevante.

b)

um grileiro que falsifica documentos tem o mesmo direito.

c)

o uso produtivo e a moradia conferem direitos ao ocupante legítimo.

d)

a terra deve sempre ser devolvida.

24.

A grilagem de terras afeta principalmente qual tipo de área no Brasil?

a)

áreas urbanas.

b)

pequenas propriedades rurais.

c)

terras indígenas já demarcadas.

d)

terras públicas, especialmente na Amazônia.

25.

Qual foi o principal fator que motivou a mudança do sistema de sesmarias para a compra de terras?

a)

A necessidade de democratizar o acesso à terra

b)

O interesse em impedir a imigração

c)

O desejo de manter a escravidão

d)

Pressão dos grandes proprietários para que a terra se tornasse uma mercadoria de alto valor

26.

A Comissão Pastoral da Terra (CPT) também luta por:

a)

Apoiar a grilagem de terras

b)

Focar apenas nos direitos dos trabalhadores

c)

Territórios tradicionais (comunidades quilombolas, terras de uso coletivo) e os direitos das comunidades afetadas por grandes projetos

d)

Atuar exclusivamente em áreas urbanas

27.

Com base na intenção, qual é a principal diferença entre um posseiro e um grileiro?

a)

O posseiro toma terras para especulação

b)

O grileiro busca terras para moradia familiar

c)

O posseiro busca terras para sobreviver; o grileiro age com fraude e especulação financeira

d)

Ambos têm a mesma intenção

28.

O pilar social da função social da terra está relacionado a:

a)

O bem-estar dos trabalhadores rurais e o acesso à terra

b)

O pilar econômico

c)

O pilar ambiental

d)

O pilar tecnológico

29.

A Lei de Terras de 1850 desempenhou um papel crucial na formação da estrutura fundiária do Brasil, que historicamente tem sido caracterizada por:

a)

Uma distribuição equitativa de terras

b)

Concentração de terras e grandes desigualdades sociais nas áreas rurais

c)

Predominância de pequenas propriedades rurais

d)

A ausência de conflitos agrários

30.

A expressão “grilos na gaveta” refere-se à prática de:

a)

Usar ferramentas modernas

b)

A ocupação legal de terras

c)

Respeitar a legislação ambiental

d)

Falsificar títulos de propriedade antigos, envelhecendo-os artificialmente