FLASHCARD PROCESSO PENAL - GAMIFICAÇÃO - FASE 01

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QUANTO AO ESTUDOS DOS SISTEMAS PROCESSUAIS PENAIS, PODEMOS AFIRMAR QUE: No sistema acusatório, durante a instrução processual, prevalece o entendimento de que o juiz tem certa iniciativa probatória, podendo determinar a produção de provas de ofício, desde que o faça de maneira subsidiária.

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No sistema acusatório, o juiz pode determinar a produção de provas de ofício, desde que de maneira subsidiária.

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Trata-se do princípio do(a):

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CONTRADITÓRIO

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O direito ao silêncio garante que o réu:

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Pode permanecer calado sem que isso seja interpretado como culpa.

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O princípio da territorialidade no Direito Processual Penal estabelece que:

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A lei penal aplica-se apenas no território brasileiro.

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É premissa do sistema inquisitivo a seguinte expressão vigente no Código de Processo Penal: O juiz, quando julgar necessário, poderá ouvir outras testemunhas, além das indicadas pelas partes.

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O juiz, quando julgar necessário, poderá ouvir outras testemunhas, além das indicadas pelas partes.