Acalanto Natal - Aspectos legais da adoção

Acalanto Natal - Aspectos legais da adoção

Qual a diferença entre maus tratos e abandono no cenário da convivência familiar e comunitária?

Multiple Choice

Qual a parte do Estado que cuida pela garantia do direito da criança e do adolescente?

• Poder Judiciário

• Ministério Público

• Conselho Tutelar

• Defensoria Pública

Multiple Choice

São estruturas acolhedoras...

• CRAS e CREAS

• Conselho Tutelar

• Família Natural e Ministério Público

• Instituição de Acolhimento e Família Extensiva

Diferencie família natural de família substituta, bem como acolhimento institucional e acolhimento familiar.

O que entende-se por Família Extensiva?

Multiple Choice

Instrumento jurídico de colocação de criança e adolescente em família substituta em caráter provisório ou permanente, com pais biológicos vivos.

• Adoção

• Tutela

• Guarda

• Medida Cautelar

Para início de conversa, defina o que é guarda, tutela e adoção. Nos casos em que há intenção de adotar, devo necessariamente protocolar dois pedidos separados, um para guarda e outro para adoção?

Multiple Choice

Adoção realizada através do SNA com mediação pelos juízos de infância e juventude

• Exposta

• Direta

• Ordinária

• Pronta

Nos casos em que haja morosidade para a DPF, como o GAA pode atuar dando celeridade no processo?

Multiple Choice

Tipo de adoção revogada após a Lei 12.010/09 que se referia ao legalizar criança encontra na porta de casa, lixões ou outros ambientes sem conhecimento da passado ou genitores da criança

• Intuito Personae

• Exposta

• Direta

• "À Brasileira"

No Brasil o procedimento de habilitação é igual em todas as unidades da federação. A assertiva é verdadeira?

Qual o prazo máximo desde o requerimento de habilitação até a conclusão do processo?

Multiple Choice

Numa entrega voluntária de criança recém nascida, qual o tempo mínimo possível de espera para a chamada do(s) pretendente(s)?

• 1 dia

• 10 dias

• 30 dias

• 60 dias

Sobre entrega voluntária, esta pode ocorrer em três hipóteses. Quais são?

Multiple Choice

Numa situação de denúncia, qual o primeiro órgão a ser notificado?

• Ministério Público

• CRAS

• Juizado da infância e juventude

• Conselho Tutelar

Multiple Choice

Adolescente destituído do poder familiar com poucas possibilidades de adoção, qual seria a estrutura acolhedora de preferência?

• Família Natural

• Família Extensiva

• Família Acolhedora

• Instituição de Acolhimento

Multiple Choice

Tipo de adoção que legalmente não precisa de cadastro prévio no órgão judiciário

• Direta

• Unilateral

• Ordinária

• Exposta

Sou família acolhedora, e desejo adotar a criança/adolescente que está em minha casa. O que devo fazer? É possível?

Qual o nome do instrumento de acompanhamento das crianças e adolescentes institucionalizados e qual o prazo de abertura e conclusão desse documento? Os adotantes podem acessar esse documento, se sim, qual a motivação?

Multiple Choice

De maneira "absoluta", em que situação não é possível proceder com adoção?

• Casal divorciado

• Por Irmão

• Casal homoafetivo

• Pretendente desempregado

Multiple Choice

Quais crianças ou adolescentes são destinadas à adoção internacional?

• Qualquer uma que não tenha pretendentes nacionais

• Grupos de Irmãos

• Apenas as que tem problemas de saúde

• N.D.A.

Multiple Choice

Casal Argentino, domiciliado no Brasil, como deve ser o processo?

• Através do SNA, após concluído o processo de naturalização

• De forma ordinária, através do SNA

• O casal precisa dar entrada na Argentina e pedir transferência para o Brasil

• O processo correrá todo na justiça Argentina

Ao seu ver, qual o motivo da necessidade de diferença mínima de idade entre adotantes e adotado? Essa regra é uma máxima? Em que casos é/pode ser flexibilizada pela justiça?

Qual o instituto usado pelo avós e irmãos no impedimento de adoção?

Em quais os casos é recomendada a mudança do pré-nome da criança/adolescente que foi adotado?

Em qual a área do direito deve ser especializado o advogado que obrigatoriamente devo contratar para o processo de adoção?

Em adoções por casais homoafetivos masculinos, a licença requerida pelo pais é a licença maternidade ou paternidade?

Como deve se portar o voluntário do GAA ao receber um casal que tem interesse em fazer adoção direta? E se trouxerem a gestante para conversar?

Diferencie família natural de família substituta, bem como acolhimento institucional e acolhimento familiar.

Multiple Choice

Tomando como base um Processo de Adoção Ordinária realizado de maneira ideal, em que momento é necessário a atuação do advogado?

• Na entrada da habilitação

• Quando se dá a vinculação com a criança

• Ao dar entrada com o Processo de Adoção

• Em momento algum do processo

Multiple Choice

Tipo de adoção revogada após a Lei 12.010/09 que se referia ao legalizar criança encontra na porta de casa, lixões ou outros ambientes sem conhecimento da passado ou genitores da criança

• Intuito Personae

• Exposta

• Direta

• "À Brasileira"